O Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, chefia a delegação brasileira à Cúpula para Ação em Inteligência Artificial, evento que acontece em Paris nesta segunda e terça-feira (10 e 11).
Em nota, o Itamaraty informou que a participação do ministro ocorre no painel sobre a governança da inteligência artificial (IA), no qual ele apresentará a experiência brasileira em governança digital, promoção da integridade da informação e defesa da democracia, elementos centrais dos debates internacionais sobre a IA.
A Cúpula em Paris abordará cinco temáticas principais: (1) IA a serviço do interesse público; (2) IA e o futuro do trabalho; (3) inovação e cultura; (4) IA e confiança no meio digital; e (5) governança global de IA.
De acordo com o Itamaraty, o Brasil defende que a governança da IA seja estruturada para promover o desenvolvimento e a redução de desigualdades, favorecendo soluções multilaterais amplas, inclusivas e tendo presente a necessidade de proteger os direitos humanos e garantir o acesso não discriminatório a essa tecnologia.
Nesse contexto, o governo brasileiro considera que as Nações Unidas devem estar no centro da discussão e das decisões sobre IA, por meio de diálogo aberto e equitativo, reconhecendo as necessidades e as prioridades de todos os países, em linha com a implementação do Pacto Digital Global, aprovado em setembro passado.
O Itamaraty lembrou que o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial para o Bem de Todos (PBIA), lançado em julho de 2024, visa a promover o uso da IA como ferramenta para alavancar o desenvolvimento econômico e social do país, em contexto de marco regulatório que garanta sua utilização segura, responsável e confiável.
“Busca-se assegurar que os benefícios econômicos gerados por esse novo cenário sejam distribuídos para toda a sociedade, em vez de ampliar a concentração de poder e riqueza”, diz a nota.
Na semana passada, o CNJ divulgou uma minuta voltada à normatização da IA no Judiciário, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.
