Advogados que representam o governo dos Estados Unidos entraram com um memorando legal se opondo à rejeição das acusações de Virgil Griffith, um ex-pesquisador da Ethereum Foundation acusado de conspirar para violar as sanções dos EUA contra a República Popular Democrática da Coreia (RPDC).

De acordo com os registros do tribunal arquivados em 19 de novembro no Distrito Sul de Nova York, os promotores se referiram ao argumento de Griffith em 22 de outubro para rejeitar as acusações contra ele como "ineficazes". A equipe jurídica está alegando que o ex-pesquisador da Fundação Ethereum prestou um serviço à RPDC usando uma analogia de um cidadão dos EUA fornecendo segredos nucleares a cientistas na nação reclusa:

"Uma hipótese simples expõe o absurdo da posição de Griffith. Pela lógica de Griffith, os [Regulamentos de Sanções da Coreia do Norte] permitiriam que um físico americano viajasse para a RPDC e explicasse a ciência por trás das armas nucleares para uma conferência de físicos norte-coreanos, contanto que a ciência pudesse ser buscada na Internet, ele não tivesse recebido nenhum pagamento, e o desejo do regime de construir armas nucleares não fosse de natureza econômica. "

O tribunal distrital dos EUA indiciou Griffith em janeiro sob a acusação de conspiração por violar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional após uma apresentação que ele fez em uma conferência norte-coreana em abril. O discurso supostamente continha informações que agentes norte-coreanos poderiam usar para contornar sanções econômicas com a tecnologia das criptomoedas e da blockchain.

As autoridades federais alegam que Griffith sabia que a RPDC estava especificamente interessada em métodos para contornar as sanções usando a blockchain. Eles afirmam que Griffith enviou uma mensagem de texto a um associado, declarando que planejava facilitar a transação de 1 Ether (ETH) “entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul”, sabendo que isso violaria as sanções.

Griffith argumentou que sua apresentação foi um “discurso altamente geral baseado em informações publicamente disponíveis”, que ele não recebeu nenhuma taxa por sua participação e que o discurso não teve “utilidade econômica”. Portanto, ele afirma que as acusações não têm mérito e que o discurso é protegido pela Primeira Emenda.

No entanto, o memorando legal afirma que Griffith admitiu que "introduziu conceitos" sobre criptomoedas e blockchain para os participantes da conferência em suas entrevistas com o FBI em maio e novembro, e alguns norte-coreanos provavelmente saíram com uma melhor compreensão de como usar o tecnologia para contornar as sanções.

O caso contra Griffith está em andamento. Ele se declarou inocente das acusações e atualmente está em liberdade sob fiança de US$ 1 milhão.

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