Amy Starr, oficial sênior da SEC: as leis de valores mobiliários são "escritas para serem dinâmicas"

Leis de valores mobiliários são "escritas para serem dinâmicas", disse uma oficial sênior da reguladora mobiliária dos Estados Unidos em um painel recente durante a Consensus 2019 em 13 de maio.

Amy Starr, chefe do escritório de tendências do mercado de capitais na Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA, expressou a intenção da reguladora de interagir com negócios cripto e blockchain para compreender como as leis de valores mobiliários podem ser aplicadas em vários casos.

Falando em um painel nomeado “Perspectivas sobre o engajamento da SEC em ativos digitais”, Starr observou um alto nível de integração com a indústria cripto e a SEC, particularmente citando o engajamento através do Strategic Hub for Innovation and Financial Technology da SEC, assim como uma série de meetings peer-to-peer conduzidos pelo "Czar Cripto" da SEC Valerie Szczepanik.

A oficial da SEC disse que um comprometimento ativo da reguladora é a única forma de facilidar uma mudança nas leis de valores mobiliários em prol de mercados cripto. Ela disse:

“Quanto mais interação e disposição as pessoas tiverem para nos envolver, mais felizes estaremos, porque queremos que isso funcione. Queremos que haja inovação nesses mercados. Queremos que haja mudança.

Durante o painel, Starr também deu sua posição sobre a carta de no-action para a startup de criptomoedas TurnKey Jet, que permitiria à empresa pagar por um jato particular, uma vez que os tokens não eram considerados valores mobiliários. Em particular, ela observou que a decisão da SEC caiu “em um extremo do espectro” de casos semelhantes em termos tanto da decisão quanto da velocidade com que foi alcançada.

Depois do painel da SEC, o comissãrio da SEC Hester “Crypto Mom” Peirce deu um discurso sobre o futuro das criptomoedas. Na fala, Peirce encorajou a regulação interna entre atores cripto, dizendo que os "testes entre elas são realmente saudáveis". Enquanto disse que a SEC pode detectar certas práticas maliciosas no mercado, Peirce sugeriu que as pessoas no mercado cripto deveriam "policiar umas às outras", adicionando que "muito da regulação pode acontecer sem um governo regulador”.

Anteriormente, a  SEC foi criticada por supostamente ser um obstáculo regulatório que segurava o crescimento dos mercados cripto. Em janeiro, o CEO e cofundador da empresa financeira apoiada pelo Goldman Sachs Circle disse que a SEC não tinha clareza na definição de diversos ativos cripto.

Recentemente, a Assessora de Segurança e Recursos Digitais da SEC dos EUA, Valerie Szczepanik, sugeriu que as plataformas que buscam listar tokens de oferta de exchange inicial por uma taxa podem enfrentar um problema regulatório.