Czar Cripto da SEC: plataformas listando IEOs podem enfrentar problemas regulatórios

A assessora da Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos para ativos digitais e inovação, Valerie Szczepanik, disse que as plataformas buscando listar tokens de ofertas iniciais de exchange (IEO) por uma taxa podem encontrar problemas regulatórios. Szczepanik fez seus comentários na conferência Consensus 2019 nesta segunda-feira, 13 de maio.

Falando sobre as IEO, Szczepanik - também conhecida como “czar cripto” da comissão - argumentou que as plataformas que buscam listar tokens de IEO por uma taxa e atraem compradores para um emissor estão envolvidas em atividades de corretagem. Szczepanik disse:

"Se eles não estiverem registrados, terão problemas nos EUA, caso tenham um emissor ou compradores dos EUA, se estiverem operando no mercado dos EUA."

Szczepanik mencionou ainda o caso do TokenLot de setembro passado - uma corretora de criptomoedas liderada por Lenny Kugel e Eli L. Lewitt que comercializava uma “superloja de ICO (oferta inicial de moeda)" - e disse que o caso “foi instrutivo a esse respeito. Ela afirmou:

“Essa era uma plataforma que ajudava a trazer os compradores às ICOs. [...] Nesse caso, houve uma ação de execução cobrando da plataforma a atuação como corretor não registrado e a participação na distribuição, violando as disposições de registro."

Na época, a SEC alegou que Kugel e Lewitt infringiram a lei ao deixar de registrar seus negócios no país. A TokenLot concordou em pagar uma multa de US$ 471 mil, mas não admitiu ou negou as conclusões.

No início de abril, a SEC publicou uma estrutura, desenvolvida por Szczepanik e outro comissário Bill Hinman, para ajudar os participantes do mercado a determinar se um ativo digital é ou não considerado um contrato de investimento e, portanto, um valor mobiliário. A estrutura destina-se a servir como uma ferramenta analítica que ajudará os operadores de ICO e os emissores de tokens a determinar se a oferta provavelmente está sujeita às leis federais de valores mobiliários.

Szczepanik indicou anteriormente que os ativos em rápido crescimento no setor, as stablecoins, poderiam ter problemas sob as leis de valores mobiliários existentes.