Os bancos Itaú e Santander procuram Bitcoins em exchanges brasileiras em busca de quitar títulos extrajudiciais. Segundo a decisão da Justiça sobre os dois casos, mais de R$ 5,6 milhões em criptomoedas podem ser bloqueados para quitar as dívidas.
Os processos foram apresentados ao Tribunal de Justiça de São Paulo separadamente. No entanto, os dois bancos agem de forma parecida ao solicitar o bloqueio de criptomoedas como uma alternativa para o arresto de bens.
Dessa forma, a Justiça determinou que exchanges encaminhem aos bancos Santander e Itaú, informações sobre possível saldo em Bitcoin em nome das rés. Além de exchanges, o Nubank também deve fornecer dados sobre valores em contas das empresas com dívidas.
Santander procura Bitcoin
Duas decisões judiciais publicadas nesta quarta-feira (29) evidenciam que o Santander e o Itaú estão a procura de Bitcoin em exchanges. De acordo com as publicações, os bancos pedem o arresto de criptomoedas para garantir o pagamento de dívidas que ultrapassam R$ 5,6 milhões em valores atualizados.
No que diz respeito a dívida do Banco Santander, o banco procura criptomoedas para quitar uma dívida em nome de uma empresa de vestuário e acessórios. Os autos do processo mostram que a dívida se estende desde 2015 sem encontrar nenhuma solução para o caso.
Até então, o valor devido pela empresa ré correspondia a R$ 2.484.766,37. Porém, com a atualização do débito, o valor atualizado até maio de 2020 é de R$ 5.556.791,15. Ou seja, este valor poderá ser bloqueado nas exchanges mencionadas na decisão, como:
- XDEX
- FoxBit
- Mercado Bitcoin
- BitcoinTrade
Além de exchanges, o processo judicial menciona bancos e empresas de investimentos que devem receber um ofício sobre o arresto. O banco Nubank, a XP Investimentos, o Banco Paulista e a Socopa também devem informar saldos em nome da empresa ré na ação do Santander.
Dívida de R$ 1,1 milhão no Itaú
Assim como o Santander, o Itaú tenta resolver uma dívida mediante o bloqueio de criptomoedas como o Bitcoin. Segundo o processo judicial sobre o banco brasileiro, a dívida de R$ 1,1 milhão corresponde a um débito de uma empresa de peças automotivas.
O processo do Itaú também é de 2015, sendo que o valor da ação pode ser corrigido de acordo com o tempo que a dívida se arrasta na Justiça. No caso do Itaú, o banco pede o arresto de dinheiro no Nubank. Em relação ao bloqueio de Bitcoin nas exchanges, a ação cita as empresas Foxbit, BitcoinTrade, Xdex e Mercado Bitcoin.
Essa não é a primeira vez que bancos solicitam o arresto de criptomoedas como forma de garantia para o pagamento de dívidas. Conforme noticiou o Cointelegraph, o Itaú já tentou bloquear criptomoedas em outros processos judiciais.
Embora o Itaú tenha encerrado contas bancárias de exchanges, criptomoedas servem para a instituição como um ativo de valor. Ao solicitar o bloqueio de Bitcoin em exchanges brasileiras, o banco atesta que criptomoedas podem ser utilizadas para pagar dívidas.
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