Governo chileno faz progresso no regulamento de criptomoedas, diz ministro das Finanças

O ministro das Finanças do Chile, Felipe Larrain, afirma que um grupo de instituições estatais "está progredindo" no desenvolvimento da regulação de criptos, informou sexta-feira, 7 de dezembro, o jornal local La Tercera.

De acordo com Larrain, o Ministério das Finanças está trabalhando com o banco central do Chile e o Financial Stability Board para fornecer uma estrutura legal equilibrada para a indústria de criptos. Ele observou que os regulamentos de criptomoedas são apenas um aspecto de um projeto mais amplo para fornecer definições legais para o setor de tecnologia financeira. Larrain observou que o regulamento de criptomoedas pode levar tempo:

"Estamos conscientes de que é importante avançar nessa direção. Mas todos os países do mundo estão enfrentando problemas semelhantes [com a regulação da criptomoeda], e não há varinha mágica para resolvê-los. Estamos explorando as melhores soluções para ver como regular este novo fenômeno”.

Em março, após o fechamento das contas de criptomoedas nos principais bancos chilenos, Larrain prometeu desenvolver uma estrutura legal para normalizar a situação. Nove meses depois, no entanto, nenhuma legislação desse tipo avançou, embora o parlamento chileno tenha feito algumas incursões na regulamentação da tecnologia blockchain.

A declaração recente de Larrain vem logo após uma decisão da Suprema Corte do Chile, anulou uma decisão anterior de um tribunal anti-monopólio para proteger a Orionx, local de troca de criptomoedas, e reabrir suas contas bancárias. Na decisão, um juiz afirmou que as criptomoedas “não têm manifestação física nem valor intrínseco”.

Apesar das publicações alarmantes na mídia local, os empresários de criptomoedas do Chile disseram ao Cointelegraph que a nova decisão não tem nada a ver com a proibição de câmbios de criptomoedas. Orionx e Buda.com, que estão envolvidos em uma batalha legal desde março, asseguram que suas contas bancárias não serão afetadas, já que a decisão do tribunal antimonopólio ainda está em vigor.