O Itaú pede o arresto de Bitcoin e outras criptomoedas em nome de clientes que possuem dívida com o banco desde 2017. De acordo com o processo apresentado no Tribunal de Justiça de São Paulo, a instituição solicita o bloqueio de mais de R$ 861.000.
As criptomoedas foram apresentadas como alternativa pelo Itaú Unibanco que tenta receber a dívida há três anos. No entanto, a Justiça declarou que não existe nenhum saldo em Bitcoin em nome dos réus citados na ação.
O processo em que o Itaú Unibanco pede o arresto de criptomoedas apresenta uma empresa de importação entre os réus. De acordo com a decisão e contrariando o desejo do banco brasileiro, a Justiça não encontrou nenhum saldo em Bitcoin em nome do endividados após realizar consulta.
Não existe Bitcoin para o Itaú
O processo movido pelo Itaú Unibanco tenta colocar fim a uma dívida que se estende na Justiça desde maio de 2017. Antes de procurar Bitcoin, a decisão sobre o caso pedia que a empresa ré na ação e os dois empresários fossem responsabilizados pelo valor devido ao banco.
A primeira decisão sobre a dívida foi publicada em 23 de maio de 2017 e tinha um prazo de apenas três dias para o pagamento ser realizado pelos réus. O texto inicial fala sobre penhora de bens, mas não menciona saldo em criptomoedas.
“Cite-se, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida atualizada até a data do efetivo pagamento. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida.”
Naquela época, foi apresentado aos réus a oportunidade de dividir o valor devido em seis prestações, com uma entrada de 30%. No entanto, nenhum pagamento foi realizado para o banco Itaú nos últimos três anos.
Como solução para a dívida, o Itaú Unibanco propôs o arresto de criptomoedas em nome dos réus apontados no processo três anos depois. Porém, a Justiça não encontrou nenhum saldo e publicou uma decisão sobre a tentativa de bloqueio. O banco buscava encontrar alguma forma de receber R$ 861.000 dos réus.
“Todas as pesquisas de bens foram feitas e indício algum existe de que as executadas sejam detentoras de criptomoedas a justificar a pesquisa solicitada.”
Banco já encerrou conta de exchanges por desinteresse
A decisão do Itaú Unibanco de solicitar o bloqueio de criptomoedas na Justiça é diferente do posicionamento do banco em outros processos relacionados a exchanges que atuam no mercado brasileiro.
Conforme noticiou o Cointelegraph, o Itaú Unibanco declarou que as exchanges podem funcionar sem utilizar a instituição. Em um processo movimentado no CADE contra o banco, o Itaú declarou até que criptomoedas são utilizadas para a lavagem de dinheiro e para o cometimento de crimes financeiros.
“As contas não são necessárias para o funcionamento das corretoras de criptomoedas, pois várias delas operam utilizando outros sistemas. Moedas virtuais são potencialmente vulneráveis à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.”
Enquanto tenta bloquear criptomoedas para quitar uma dívida de mais de R$ 861.000, o Itaú Unibanco já foi processado por exchanges após encerrar contas bancárias que pertenciam a essas empresas. O banco alegou desinteresse comercial ao romper a relação com algumas exchanges no país.
Esse é o caso da Braziliex, que teve uma conta encerrada pelo Itaú Unibanco em 2017. A corretora de criptomoedas processou a instituição bancária, mas o Itaú Unibanco ganhou o direito na Justiça de manter a conta encerrada da exchange.
Leia Mais:
- Itaú devolverá R$ 75 milhões para clientes por tarifas indevidas
- Exchanges de Bitcoin não precisam dos bancos, diz Itaú que declarou que não aceita empresas de criptomoedas
- Depois de Conselheira sugerir condenação aos bancos, Itaú, Bradesco, Inter e Santander se reúnem com CADE
- Abra impõe restrição de posse de EOS e 4 outras altcoins a cidadãos americanos
- Facebook contrata empresa de lobby para aliviar a pressão regulatória sobre o Libra
- Como tokens baseados em Blockchain mudam o atual modelo econômico
- Quatro bancos iranianos desenvolvem criptomoeda lastreada em ouro
