Proposta de redução de impostos no espaço das criptomoedas em Singapura visa ajudar os negócios de moedas digitais: diz especialista da PwC

O pano de Singapura de eximir as moedas digitais de impostos relativos a bens e serviços (GST) deve beneficiar negócios que aceitam criptomoedas, diz expert da PwC em Hong Kong.

Como reportado pelo jornal de língua inglesa de Hong Kong, o South China Morning Post, em 29 de julho, Gwenda Ho argumentou que a proposta do governo de Singapura de retirar os sete por cento de GST dos criptoativos quando usados para pagar por bens e serviços teria um impacto positivo nas exchanges de moedas digitais, gestores de ativos e empreendedores na área da blockchain.

Para Ho, a adoção da lei proposta também colocaria o regime tributário de vendas de Cingapura em pé de igualdade com as de outras jurisdições como Hong Kong, Austrália, Japão, Suiça e União Europeia. Ho afirmou que, desde que uma moeda digital tenha os recursos de um token de pagamento digital, conforme definido pelas regras, tais recursos das ofertas iniciais de moeda também poderiam ser isentos do GST. Ho continuou:

"Embora essa proposta melhore a competitividade de Singapura em seu tratamento de GST sobre moedas criptografadas, Hong Kong, em comparação, é completamente livre de qualquer imposto sobre vendas, portanto há menos uma questão fiscal com respeito aos participantes do setor de criptomoeda."

A Receita Federal de Singapura inicialmente considerou a isenção em julho. A isenção proposta, se aceita, deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2020 e revisará o sistema atual, no qual o fornecimento de tokens de pagamento digital é tratado como uma prestação tributável de serviços. O projeto estabelece as duas alterações principais propostas às regras de tributação:

“O uso de tokens digitais de pagamento para compra ou venda de bens ou serviços não dará origem a um fornecimento desses tokens; e (ii) a troca de fichas de pagamento digital por moeda fiduciária ou outros tokens de pagamento digital será isenta do GST. ”