Uma das principais propostas do ex-ministro de Fazenda, Paulo Guedes, era a criação de um imposto para transações digitais e que teria incidência nas transações de Bitcoin (BTC) e criptomoedas. Chamada de 'nova CPMF', a proposta de Gudes naufragou depois de uma ampla rejeição pelos deputados, senadores e até por membros do então governo Bolsonaro.
Porém, assim como Bolsonaro e Guedes, a nova gestão federal, não desistiu de criar um novo imposto relacionado à interação digital dos usuários na internet. No entanto, agora, o foco é a própria internet em si, chamado de TCiber, segundo apurou a Folha de São Paulo, o imposto vem sendo proposto pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) em uma proposta de Política Nacional de Segurança Cibernética.
O novo imposto deverá ser pago pelos consumidores com a fatura paga as operadoras de internet e corresponderá a 1,5% do valor pago para ter acesso à rede. Portanto, além do valor já pago para as operadoras para acessar a internet o internauta terá que pagar mais uma taxa para o governo, algo que já ocorre com as contas de água e energia.
Não importa se o usuário possuí um plano pré pago ou fixo de internet residencial ou móvel, como TCiber, pagou a operadora para acessar a internet, então pague também o governo. A proposta destaca os consumidores e não as operadoras, ou seja, o foco do TCiber é cobrar o consumidor de internet no país.
Outro ponto é que o pagamento do imposto é referente aos devices de acesso, portanto se você assina um plano de internet residencial e outro para o celular, como nos famosos pacotes 'combo' então o pagamento de imposto também é combo, tanto para a internet fixa como para a móvel.
Além disso, a proposta também prevê a cobrança de 10% sobre o registro de domínios e será cobrado em toda renovação realizada. O valor estipulado atualmente seria de R$ 35. Com os impostos o Governo pretende arrecadar cerca de R$ 600 milhões por ano para financiar as atividades de cyber segurança do GSI.
Embora ainda não seja uma proposta oficial do governo, ela vem sendo trabalhada pelo GSI, uma audiência púbica realizada no Senado revelou uma posição positiva dos senadores com o projeto.
A reportagem da Folha destaca também que tanto Fernando Haddad (Fazenda) como Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) também teriam mostrado entusiasmo com a proposta que, depende de aprovação do governo, antes de seguir para apreciação na Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Em nota enviada após a publicação da reportagem, a SECOM afirmou que não há qualquer proposta do tipo: "Não há nenhuma possibilidade de taxação de usuário de internet para financiar agência de cypersegurança"
Ransomware em ascensão
Enquanto o governo estuda a criação de um imposto para reforçar ações de cyber segurança no país, um relatório da Chainalysis destacou que os ataques com ransomware estão em ascensão até agora em 2023. Segundo a empresa, se esse ritmo continuar, os invasores de ransomware extorquirão US$ 898,6 milhões das vítimas em 2023, perdendo apenas para os US$ 939,9 milhões de 2021.
Golpes cibernéticos têm se tornado uma ameaça cada vez mais preocupante para empresas e indivíduos em todo o mundo. Com o avanço da tecnologia e a crescente dependência da internet, criminosos virtuais têm aproveitado as vulnerabilidades para realizar ataques cada vez mais sofisticados e difíceis de serem combatidos.
Entre os anos de 2021, 2022 e o primeiro trimestre de 2023, os golpes cibernéticos vêm atingindo níveis cada vez mais alarmantes e o mundo digital passou a testemunhar uma série de ataques em massa, com destaque ransomwares, ataques de phishing e vazamentos de dados. Muitos deles focados em investidores de Bitcoin e criptomoedas.
A contadora pública, Melisa Murialdo, destaca que diante deste cenário, o Brasil é um dos países mais visados quando o assunto é ataques online. De acordo com a pesquisa realizada pela empresa de segurança Fortinet, o Brasil registrou, em 2022, cerca de 103,1 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos.
Este número representa um crescimento de 16% nos ataques deste tipo se comparado com o ano anterior, 2021, quando foram registrados 88,5 bilhões de ataques cibernéticos no período de 12 meses.
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