Organização do Comércio da Índia fala sobre proposta de proibição das criptomoedas

A Nasscom, uma importante organização comercial indiana, disse que é contra a proibição total de criptomoedas, que foi recentemente proposta por um painel governamental no país. De acordo com um relatório do periódico financeiro local The Economic Times de 30 de julho, a Nasscom comentou:

"A Nasscom acredita que a recente proposta do comitê interministerial do governo de banir todas as criptomoedas que impedem as que são apoiadas pelo governo não é a medida mais construtiva. Em vez disso, o governo deve trabalhar para desenvolver estrutura baseada em riscos para regular e monitorar criptomoedas e tokens. ”

De acordo com o relatório, a Nasscom alega que os projetos de criptomoedas sempre podem ser testados em sandbox antes do lançamento. A Nasscom também acredita que banir as criptomoedas servirá apenas para afastar as empresas legítimas que já são pró-conformidade.

No entanto, a Nasscom acredita que há trabalho a ser feito em termos de criação de um marco regulatório para mitigar atividades ilegais no espaço dos criptoativos:

"Devemos trabalhar no sentido de criar uma estrutura reguladora que monitore e previna constantemente atividades ilegais. A regulamentação permitiria que as agências de segurança estivessem melhor equipadas para entender essas novas tecnologias, permitindo que elas coletassem informações sobre desenvolvimentos criminosos e adotassem ações de fiscalização".

A Nasscom foi fundada em 1988 e tem mais de 2.700 empresas associadas em toda a TI, terceirização de processos de negócios e outras indústrias relacionadas à tecnologia. 

Índia: um ambiente regulador hostil

Apesar de não haver atualmente  uma proibição oficial sobre criptomoedas na Índia, uma série de exchange de criptomoedas têm fechado na medida em que o Royal Bank of India (RBI) tem barrado instituições financeiras no país de oferecer serviços a empresas relacionadas com criptoativos. 

A circular que proíbe os bancos de oferecer serviços a empresas relacionadas à critpomoedas foi liberada pelo RBI em abril de 2018 e posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal do país em maio.   

Em maio de 2019, o Coinome de exchange de criptomoedas suspendeu seus serviços na Índia devido à pressão regulatória. A exchange supostamente escreveu em um email para os clientes:

“Atualmente, a Índia está passando por incertezas quanto a diretrizes e regulamentos de criptomoedas. O governo da Índia ainda não tomou uma decisão sobre o marco regulatório das bolsas de cripto ou carteiras. Além disso, o Supremo Tribunal ainda está para agir sobre o litígio de interesse público (PIL) sobre (a) regulamentação dos criptoativos ”