A portabilidade dos investimentos financeiros é a próxima inovação a ser introduzida no mercado de capitais brasileiro, anunciou João Pedro Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em sua participação no "Finance of Tomorrow", evento realizado no Rio de Janeiro de 11 a 13 de agosto.
Batizada informalmente como "Pix dos mercados de capitais" pela autarquia, a nova regra de portabilidade dos investimentos permitirá a transferência da custódia de investimentos financeiros entre diferentes empresas, de acordo com as necessidades e desejos dos clientes.
O Open Capital Market vem sendo discutido desde 2021 e deverá ser implementado ainda no segundo trimestre, segundo Nascimento:
"É uma das transformações mais importantes do mercado de capitais, que estamos chamando de 'Pix do mercado de capitais.' É a simplicidade que o investidor terá para transferir a custódia dos seus investimentos entre diferentes agentes do mercado.”
Espera-se que o 'Pix dos mercados de capitais' possa simplificar e agilizar a transferência de custódia de investimentos entre instituições, assim como o Pix revolucionou as transações bancárias no país.
Nascimento destacou que a iniciativa faz parte da agenda de inovação promovida pela CVM, reforçando a posição do Brasil como referência internacional na transformação digital do sistema financeiro.
A autarquia representa o Brasil em três órgãos de governança dos mercados financeiros globais: o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB), o Escritório de Finanças Corporativas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e a Organização Internacional de Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO).
Além do processo de digitalização das finanças, Nascimento destacou que os temas mais urgentes na agenda global de inovação atualmente são as finanças sustentáveis e a economia verde.
Normatização global do mercado de créditos de carbono
Nascimento mencionou a necessidade urgente de normatizar o mercado de créditos de carbono em nível global. Caso isso não seja feito, esse mercado pode se tornar uma "falácia", afirmou o presidente da CVM.
“Todos os países do mundo se enxergam como credores do mercado de carbono. Se não houver uma colaboração internacional em que verdadeiramente os grandes emissores de carbono assumam compromissos financeiros para remunerar os países que são mais aderentes à pauta do carbono, esse assunto não caminhará para uma solução satisfatória no curto prazo.”
Nascimento defendeu a abordagem regulatória brasileira do mercado de créditos de carbono, no qual essa classe de ativo financeiro é tratada como um valor mobiliário. Portanto, está sob a alçada da autarquia.
Conforme noticiado pelo Cointelegraph Brasil recentemente, a tecnologia blockchain e tokens RWA (ativos do mundo real) podem oferecer uma infraestrutura técnica apropriada para mitigar as fraudes que afetam a credibilidade do setor.
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma recomendação para que sejam suspensas todas as operações, contratos e tratativas em andamento sobre créditos de carbono e Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) vinculados a territórios de populações indígenas e originárias, com ou sem regularização fundiária definitiva, no estado do Amazonas.