O governo federal divulgou recentemente uma chamada pública para selecionar projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em artefatos tecnológicos, aplicações e plataformas computacionais baseadas em blockchain, visando contribuir para o amadurecimento da tecnologia blockchain no Brasil. A iniciativa faz parte do projeto “Ilíada: A Nova Internet da Confiança” e as propostas devem ser enviadas até o dia 25 de julho para início em novembro.
Coordenado pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex), que é uma Organização Social Civil de Interesse Público (OSCIP), no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI), o projeto tem por objetivo promover ações de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em blockchain.
O projeto é fruto de um acordo de cooperação entre a União, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital (Setad) do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD) e envolve um investimento de R$ 23 milhões.
De acordo com o edital, o objetivo da chamada pública é selecionar Grupos de Trabalho (GTs) para desenvolver estudos e pesquisas para colaborar na adição e na evolução de funcionalidades e tecnologias para testbeds de redes blockchain e para facilitar o desenvolvimento de aplicações baseadas nessa tecnologia. Nesse caso, os proponentes deverão submeter propostas aderentes com os interesses do projeto, listados na seção Tópicos da chamada pública. Após a seleção das propostas, a execução dos projetos selecionados terá a duração de 12 meses.
Segundo o documento, os Grupos de Trabalho selecionados terão a responsabilidade de desenvolver e entregar uma série de produtos que terão a finalidade de possibilitar a utilização e replicação dos resultados obtidos em outras iniciativas de pesquisa na RNP ou na implantação em ambientes computacionais de teste ou em produção. Entre eles, códigos-fonte dos artefatos desenvolvidos: todos os códigos desenvolvidos, sejam para a solução em si ou para configuração ou implantação automatizados.
Tópicos de interesse e elegibilidade
Sobre os tópicos de interesse elencados no edital, as propostas devem abordar pelo menos um dos segmentos estabelecidos: Algoritmos e Aplicações descentralizadas (dApps); Finanças descentralizadas (DeFi) envolvendo cripto ativos, stablecoins e Central Bank Digital Currency (CBDC), como DREX e outras iniciativas; Tokens Não Fungíveis (NFTs); Tokenização de ativos; Organizações Autônomas Descentralizadas (DAOs); Interoperabilidade entre Blockchains; Benchmarking de Blockchains e estudo comparativo de plataformas; Acessibilidade a Blockchains e melhorias na facilidade de uso; Segurança e Privacidade em Blockchains; Segurança e Auditoria de Smart Contracts; Governança e Transparência em Blockchains; Permissionamento em Blockchains privadas e permissionadas; Algoritmos de consenso; Provas de Conhecimento Zero (ZKPs – Zero Knowledge Proofs); Escalabilidade e desempenho de redes blockchain; Tolerância a falhas e dependabilidade em redes blockchain; Automação e operação de redes blockchain; Monitoramento de redes blockchain; Trilema blockchain (escalabilidade, segurança, descentralização).
Quanto aos critérios de elegibilidade, cada Grupo de Trabalho deverá apresentar a seguinte composição: um(a) coordenador(a) acadêmico(a) proponente do projeto) e equipe de colaboradores. Nesse caso, a pessoa coordenadora acadêmica, não sendo funcionário(a) dos órgãos envolvidos no projeto Ilíada, deve ser um pesquisador(a)/professor(a) orientador(a) vinculado(a) a uma instituição de ensino e/ou pesquisa pública ou privada. O papel do coordenador acadêmico do GT é garantir que os resultados sejam o mais próximo possível da proposta aprovada. Além do coordenador acadêmico, o GT deve ter uma equipe de colaboradores que pode incluir alunos de doutorado, mestrado, graduação ou jovens profissionais com menos de dois anos de obtenção da última formação3. Estes colaboradores deverão atuar no desenvolvimento da proposta.
Em outra frente, a plataforma de ferramentas de desenvolvimento em blockchain Moonbeam Network anunciou nesta semana uma parceria com a Rarible, um dos principais marketplaces para venda de NFTs, para a comercialização de NFTs e a primeira coleção anunciada será da Carbify, uma plataforma de Ativos do Mundo Real que permite aos usuários investir em árvores da Floresta Amazônica e coletar créditos de compensação de carbono, conforme noticiou o Cointelegrapoh Brasil.