A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (20) uma audiência pública para debater a adoção da tecnologia blockchain na administração pública, evento que acontece no plenário 13 da Casa Legislativa.
Para o autor do requerimento, deputado Caio Vianna (PSD-RJ), a adoção da blockchain na administração pública pode melhorar a transparência dos processos, permitindo maior visibilidade e auditoria das atividades governamentais.
O parlamentar ainda argumentou que a imutabilidade dos registros em blockchain, outra característica da tecnologia disruptiva, pode contribuir para a prevenção de fraudes e corrupção, fortalecendo a integridade dos sistemas e das instituições públicas.
"A utilização de blockchains também pode trazer eficiência aos serviços públicos, reduzindo a burocracia, agilizando processos e facilitando a interoperabilidade entre diferentes órgãos e entidades governamentais. A tecnologia pode viabilizar a automação de tarefas, eliminando intermediários desnecessários e reduzindo custos operacionais", destacou.
De acordo com a Agência Câmara Notícias, estavam confirmadas as presenças dos seguintes palestrantes: Chicão Bulhões, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio de Janeiro; Caio Sanas, advogado, mestre em Inovação Tecnológica pela Universidade Federal de São Paulo, professor convidado de Blockchain da FGV/Rio; Julien Dutra, diretor de Relações Institucionais da exchange de criptomoedas brasileira Mercado Bitcoin (MB); Diego Oliveira Farias, auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU); Aristides Cavalcante Neto, chefe adjunto do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central do Brasil (Bacen).
A Comissão ainda aguardava a confirmação de presença dos seguintes palestrantes: Francisco Gaetani, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Mgisp); Miriam Chaves, Assessora Especial da Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Waldemar Ortunho Junior, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Mcti), cujo nome não havia sido divulgado.
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Em junho, o estado do Mato Grosso publicou um decreto instituindo a utilização de blockchain em processos internos e serviços disponibilizados aos cidadãos, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.
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