A Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN) dos Estados Unidos continuará a acompanhar de perto a indústria de criptomoedas como uma de suas principais prioridades para o combate a crimes como lavagem de dinheiro.
O FinCEN anunciou oficialmente na quinta-feira que “moedas virtuais”, ou operações envolvendo criptomoedas como Bitcoin (BTC), estarão entre suas principais prioridades nacionais para combater o financiamento do terrorismo e garantir políticas adequadas de combate à lavagem de dinheiro.
“O estabelecimento dessas prioridades visa auxiliar todas as instituições em seus esforços para cumprir suas obrigações” sob as leis e regulamentos relacionados, disse o regulador. O FinCEN disse que em breve emitirá regulamentos para especificar como as instituições financeiras devem incorporar essas prioridades em seus programas de AML.
“O FinCEN reconhece que nem todas as prioridades serão relevantes para todas as instituições cobertas, mas cada instituição coberta deve, na data de vigência dos regulamentos futuros a serem promulgados em conexão com essas prioridades, revisar e incorporar, conforme apropriado, cada prioridade com base na programa de AML baseado em riscos mais amplos ”, observou a autoridade.
Referindo-se a criptomoedas como “moedas virtuais conversíveis”, ou CVCs, FinCEN apontou que tais ativos se tornaram a “moeda de preferência em uma ampla variedade de atividades ilícitas online”. A autoridade então detalhou uma ampla gama de usos do CVC por criminosos, argumentando que é uma "forma preferencial de pagamento" para a compra de bens ilícitos como ferramentas de ransomware ou mesmo para o avanço de atividades como "ambições de armas nucleares".
“Por exemplo, ciberatores vinculados à Coreia do Norte provavelmente roubaram centenas de milhões de dólares em CVCs desde 2019 por meio de operações cibernéticas contra provedores de serviços CVC, lavaram valor CVC roubado por meio de outros provedores de serviços CVC e carteiras CVC e usaram os rendimentos para ajudar a financiar armas de destruição em massa e programas de mísseis balísticos ”, escreveu FinCEN.
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A notícia vem em linha com os comentários recentes de Brian Nelson, subsecretário do Tesouro para o terrorismo e inteligência financeira. Em uma audiência no Senado no final de junho, Nelson anunciou que pressionaria pela implementação da Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro de 2020, incluindo algumas “novas regulamentações em torno das criptomoedas”.
A crescente atenção da FinCEN para a indústria das criptomoedas vem meses depois que o presidente Joe Biden congelou a regra apoiada pela FinCEN para monitorar as criptomoedas em carteiras auto-hospedadas como uma das primeiras ações presidenciais no cargo. A autoridade apresentou a proposta no final de 2020 sob o ex-secretário do Tesouro dos EUA, Mnuchin, planejando exigir que todos os bancos e empresas financeiras apresentem relatórios e verifiquem a identidade dos clientes envolvidos em transações de carteira cripto.
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