O Tesouro divulgou sua proposta há muito esperada para restringir negócios de serviços financeiros, incluindo trocas de criptomoedas registradas nos EUA, de lidar com carteiras auto-custodiadas.
Em um anúncio de sexta-feira à noite, a Rede de Execução de Crimes Financeiros, ou FinCEN, do Tesouro, anunciou regras propostas que exigem que exchanges de criptomoedas registradas verifiquem a "identidade de seus clientes, se uma contraparte usar uma carteira não custodiada ou coberta e a transação for superior a US$3.000. "
A regra atualmente é apenas uma proposta. O Tesouro deu às partes interessadas 15 dias para responder com comentários.
Boatos sobre as regras propostas circularam no mês passado. Com o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, no final do seu tempo a frente da orgão conforme uma nova administração entra, essas atitudes têm sido vistos como um tiro de despedida no mercado cripto. Sobre o anúncio, ele disse:
“Esta regra aborda preocupações substanciais de segurança nacional no mercado de CVC e visa cobrir as brechas que pessoas de má indole procuram para explorar o regime de manutenção de registros e relatórios.”
Vários legisladores importantes já se manifestaram contra a regra proposta, que muitos vêem como uma agressão à natureza das transações ponto a ponto. No entanto, na ausência de uma lei formal, o Tesouro tem considerável poder de regulamentação nessa área.
Dito isso, a proposta atual não é tão radical quanto alguns temiam. Em vez disso, aplicaria os requisitos existentes para manter relatórios sobre as transações - o limite de US$3.000 da Regra de Viagem - para entidades registradas interagindo com carteiras auto-custodiadas. Entre as entidades registradas, esse limite seria de US$10.000.
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