Facebook não aplicou para aprovação do RBI para operar o Libra na Índia, diz matéria

A recém-anunciada criptomoeda do Facebook, o Libra, pode não estar disponível na Índia devido à atual proibição de transações de moeda baseadas em blockchain, como noticiado pela publicação local The Economic Times em 20 de junho.

Citando pessoas próximas ao projeto, a matéria diz que a gigante de social media não aplicou por aprovação junto ao Banco da Reserva da Índia (Reserve Bank of India - RBI) para operar sua moeda digital no país.

Como o Cointelegraph noticiou ontem, um porta-voz do Facebook destacoi que a carteira digital do Facebook, Calibra, “não estará disponível nos países que sofrem sanções dos EUA ou que podem banir criptomoedas", potencialmente proibindo seu uso em alguns dos maiores mercados do Facebook, incluindo a Índia.

O Economic Times observa que o RBI não confirmou ou negou as alegações.

Anirudh Rastogi, fundador da empresa de advocacia focada em tecnologia local Ikigai Law, sugeriu que o RBI poderia estar preocupado com o Libra do Facebook se o projeto operasse em um sistema fechado peer-to-peer (P2P). Por outro lado, se a moeda digital for capaz de interagir com a economia externa, então será “exatamente o tipo de ativo digital objeto do RBI”, afirmou Rastogi.

O Facebook lançou um white paper para seu projeto de criptomoeda Libra em 18 de junho. De acordo com o documento, o Libra não será atrelado a nenhuma moeda nacional fiduciária e os usuários nem sempre poderão repassar o token por uma quantia fixa de moeda fiat. O Facebook ainda disse no documento que a reserva dos ativos foi escolhida para minimizar a volatilidade.

Enquanto isso, o governo da Índia estaria considerando a proibição total das criptomoedas, com a mídia local noticiando que já até mesmo uma proposta para reforçar a pena de 10 anos para cidadãos que negociarem com criptos. Porém, o RBI recentemente negou qualquer envolvimento com o projeto de legislação cripto que proibiria criptomoedas no país.