Legisladores indianos propõem adoção de pena de 10 anos por negociação cripto

Os legisladores da Índia podem propor pena de 10 anos de prisão para cidadãos que se envolverem com criptomoedas, segundo a agência de notícias financeiras local BloombergQuint noticiou em 6 de junho.

A prometida regulação cripto é parte de um recente projeto de lei chamado “Projeto de Lei para Banir as Criptomoedas e Regulação de uma Moeda Digital Oficial 2019”, de acordo com uma matéria da agência cripto The Block.

A regulação vai afetar quem minerar, possuir, comprar ou vender criptomoedas, assim como os envolvidos direta ou indiretamente com criptomoedas no país.

Se for aprovada, a lei vai exigir que portadores de criptomoedas declarem seus ativos cripto em 90 dias e que descartem os ativos “de acordo com a recomendação do governo central”, observa o relatório. O projeto inclui um sistema de multas que supostamente prevê penas no valor de três vezes da “perda causada ao sistema” ou dos ganhos dos detentores de criptos, de acordo com o The Block.

Considerada como “perceptível e não afiançável", o crime pode levar a 10 anos de prisão para quem quebrar as novas regras.

A nova lei proporia o desenvolvimento de uma nova criptomoeda nacional chamada Rúpia Digital, enquanto o banco central da Índia, o Banco da Reserva da Índia (RBI), teria adiado os planos de lançar uma moeda digital de banco central (CBDC) no começo de 2019.

As primeiras consultas ministeriais sobre o projeto que proíbe as criptomoedas na Índia começaram em abril de 2019, quando agências de notícias locais publicaram notícias sobre um nova lei que pretendia banir completamente as criptomoedas no país.

Em 4 de junho, o RBI negou oficialmente seu envolvimento ou cohecimento sobre o projeto de lei, dizendo que o banco não foi comunicado pelo governo central sobre a nova lei e não havia recebido uma cópia do projeto de lei.