O bilionário Elon Musk parece ter acusado o golpe e estaria aceitando a derrota em sua queda de braço particular contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Depois de aplicar uma puxada de tapete no STF, recolocando o X (antigo Twitter) no ar por algumas horas por meio de uma manobra técnica na última quarta-feira, Musk suspendeu contas vinculadas à disseminação de notícias falsas e incitação à violência e finalmente indicou o representante legal da empresa no Brasil, conforme a determinação de Moraes.
A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi apresentada ao STF como representante legal do X no Brasil na noite de sexta-feira, 20. Villa Nova era a ocupante do cargo quando Musk decidiu encerrar as operações da empresa no país em agosto.
Além da indicação de Villa Nova, o despacho enviado ao tribunal por Sérgio Rosenthal e André Zonaro Giacchetta, advogados do escritório Pinheiro Neto que representam o X perante à Justiça brasileira, contém "esclarecimentos e informações em resposta à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF."
As ordens do ministro teriam sido acatadas visando o desbloqueio da plataforma de rede social no país. No entanto, a formalização do representante legal não restaura automaticamente o acesso dos usuários brasileiros. O desbloqueio do X depende de uma nova decisão do STF.
Moraes determinou a suspensão do X em 30 de agosto, depois que Musk se recusou a apontar um representante legal no país. Em sua decisão, o ministro argumentou que Musk estava usando o X para promover e incentivar discursos extremistas e antidemocráticos. Além disso, a empresa estaria desobedecendo as leis brasileiras ao não seguir determinações judiciais para bloqueio de contas e moderação de conteúdo.
Na quinta-feira, 19, Moraes reiterou a exigência, informando que não reconheceria os advogados do Pinheiro Neto como defensores do X enquanto a empresa não cumprisse a determinação de indicar o "nome e a qualificação de um novo representante legal da X Brasil, em território nacional, devidamente comprovados junto à Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo."
A manifestação de Moraes teria sido um contra-ataque à manobra de Musk que recolocou o X no ar na manhã da quarta-feira, 18. A empresa trocou os servidores da plataforma e, por algumas horas, burlou o bloqueio determinado pelo STF com um novo endereço de IP. Horas depois, o X voltou a ficar inacessível em território brasileiro.
Na própria quinta-feira, surgiram os primeiros sinais de que Musk estaria disposto a ceder, com a promessa de que um representante legal seria indicado, de acordo com a ordem de Moraes.
Na sexta-feira, 20, a plataforma suspendeu algumas contas, conforme o despacho do ministro, incluindo a do blogueiro e apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, Allan dos Santos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES), os influenciadores Ed Raposo e Sérgio Fischer, o pastor Josias Pereira Lima, o ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo e Paola da Silva Daniel, esposa do ex-deputado Daniel Silveira.
Perfil bloqueado de Allan dos Santos. Fonte: X
Moraes mantém bloqueio do X
Na manhã deste sábado, 21, Moraes manteve o bloqueio do X no Brasil, solicitando documentos e informações adicionais à empresa e a órgãos governamentais para reconsiderar a decisão.
O ministro exige a entrega, em até cinco dias, das procurações societárias originais outorgadas a Villa Nova pela empresa e da ficha da Junta Comercial de São Paulo comprovando a indicação.
À Receita Federal, Moraes pediu um parecer sobre a regularidade fiscal do X, e à Anatel e à Polícia Federal, solicitou relatórios sobre acessos irregulares à plataforma. Os órgãos têm 48 horas para prestar os devidos esclarecimentos.
Além disso, o ministro também determinou o cálculo atualizado das multas aplicadas ao X pelo descumprimento de ordens judiciais. Moraes impusera uma multa de R$ 5 milhões por dia tanto ao X quanto à Starlink, também de propriedade de Musk, pela manobra que permitiu o acesso à plataforma no Brasil esta semana.
Em depoimento à reportagem da Folha de São Paulo, o professor de direito digital da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Luiz Augusto D'Urso, afirmou que ao acatar as ordens do STF, o X demonstra uma disposição de se adequar às leis brasileiras e previu que a plataforma deverá ser desbloqueada nos próximos dias.
No mercado preditivo Polymarket, as chances de que o X seja desbloqueado antes de outubro são de 73%, com alta de 14% nas últimas 24 horas, diante dos desdobramentos recentes.
O vácuo do X no Brasil tem sido ocupado por redes sociais rivais, com destaque para o Bluesky, uma plataforma construída sobre uma infraestrutura descentralizada que originalmente surgiu como um projeto paralelo do Twitter e posteriormente tornou-se uma empresa independente.
Conforme noticiado recentemente pelo Cointelegraph Brasil, o Bluesky registrou um crescimento de 2,6 milhões de usuários nos dias que se seguiram ao bloqueio do X no Brasil.