O bloqueio da rede social X no Brasil e a prisão de Pavel Durov, CEO do aplicativo de mensagens instantâneas Telegram, acenderam o alerta dos usuários em relação à censura e impulsionaram a busca por alternativas descentralizadas a ambos os serviços.
Idealizada por Jack Dorsey, fundador do Twitter, o Bluesky registrou um crescimento de mais de 10.000% de sua base de usuários nos dias que se seguiram ao bloqueio do X por ordem de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes determinou a suspensão depois que o bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma de rede social, se recusou a apontar um representante legal no país. Em sua decisão, o ministro argumentou que Musk estava usando o X para promover e incentivar discursos extremistas e antidemocráticos. Além disso, a empresa estaria desobedecendo as leis brasileiras ao não seguir determinações judiciais para bloqueio de contas e moderação de conteúdo.
Os downloads do Bluesky ultrapassaram a marca de 2,6 milhões desde então. Segundo uma postagem do perfil oficial do aplicativo publicada na própria plataforma, 85% dos novos usuários do aplicativo de rede social são brasileiros, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Que semana! Nos últimos dias mais de 2.6 milhões de usuários se registraram na plataforma, sendo que mais de 85% são Brasileiros. Sejam muito bem vindos, estamos muito contentes por tê-los aqui! Aqui estão as respostas para algumas perguntas comuns sobre o Bluesky:
— Bluesky (@bsky.app) Sep 4, 2024 at 14:25
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O Bluesky superou o Threads no ranking de aplicativos mais baixados no Brasil, segundo a empresa de inteligência de aplicativos Appfigures, apesar da integração do aplicativo da Meta com o Instagram, que possui uma grande base de usuários consolidada no país.
De acordo com informações disponíveis no site da Bluesky, o Authenticated Transfer Protocol (Protocolo de Transferência Autenticada, em tradução livre) é um "protocolo de rede social descentralizado que os desenvolvedores podem usar para criar, operar e federar aplicativos e comunidades de mídia social e microblogs (cada um deles um 'Aplicativo de Desenvolvedor')."
Em fevereiro de 2022, a Bluesky tornou-se uma empresa independente de responsabilidade limitada com um compromisso de gerar um benefício público (PBLLC). Ao contrário de uma corporação tradicional, que é legalmente obrigada a priorizar os interesses financeiros dos acionistas, uma PBLLC tem respaldo jurídico para priorizar atividades de impacto social.
Assim, embora seja construído sobre uma infraestrutura descentralizada, os controladores e os usuários do Bluesky estão submetidos às leis das jurisdições nas quais operam e estão baseados da mesma forma que o X, o Telegram e outras plataformas de rede social e mensagens instantâneas controladas por entidades privadas.
Política de privacidade do Bluesky
A política de privacidade do Bluesky prevê o compartilhamento de informações pessoais dos usuários com terceiros para "cumprir solicitações de aplicação da lei ou de segurança nacional e processos legais, atendendo a intimações, ordens e processos judiciais; e auxiliar em uma investigação ou processo envolvendo atividade ilegal suspeita ou real."
Em caso de venda ou mudança estatutária da empresa, "informações pessoais [dos usuários] podem ser vendidas ou transferidas como parte de tal transação."
A Bluesky PBLLC informa ainda que as informações pessoais coletadas podem ser transferidas, processadas e armazenadas em qualquer lugar do mundo.
O Bluesky permite a portabilidade de dados para outras empresas ou plataformas "dependendo das leis que se aplicam às informações pessoais" da jurisdição na qual o usuário está baseado.
A política de privacidade do aplicativo menciona a possibilidade de que os usuários têm "direito de apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão competente. No caso do Brasil, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Mesmo que os usuários optem por transferir seus dados para outra plataforma e encerrem sua conta no Bluesky, a empresa "mantém as informações pessoais coletadas enquanto forem usados os Serviços do Bluesky App ou conforme necessário para cumprir a(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) as coletamos."
Entre os motivos para manutenção de informações de dados dos usuários, o Bluesky menciona, "entre outros, o fornecimento do Aplicativo Bluesky, a resolução de disputas, o estabelecimento de defesas legais, a realização de auditorias, a busca de propósitos comerciais legítimos, a aplicação de nossos contratos e o cumprimento das leis aplicáveis."
Bluesky não tem representante no Brasil
Atualmente, o Bluesky não possui um representante legal no Brasil. Este foi um dos argumentos de Alexandre de Moraes para bloquear o X no país. Rose Wang, COO da Bluesky afirmou em entrevista à Exame que a equipe jurídica da empresa está trabalhando para atuar em conformidade com a lei brasileira, mas não informou se a empresa pretende estabelecer um escritório e uma equipe no país.
Wang disse também que a plataforma conta com uma equipe de moderação de conteúdo que atua 24 horas por dia, sete dias por semana, além de oferecer dispositivos de moderação compartilhada com usuários e comunidades.
Os usuários do Bluesky têm a opção de denunciar conteúdos ou contas por divulgação de informações falsas ou promoção de campanhas de desinformação. Eventualmente, a plataforma pode bloquear determinados ou contas, explicou Wang:
"No caso de violações graves, como risco para locais de votação ou autoridades eleitorais, podemos remover conteúdo ou contas. Na maioria dos casos, revisamos as alegações contra fontes confiáveis e verificadores de fatos, e podemos rotular algumas postagens como desinformação."
Na prática, não é apenas a interface do Bluesky que é bastante semelhante à do X, mas também o seu status legal perante a Justiça.
Nostr se apresenta como alternativa de rede social descentralizada
Ostentando números mais modestos, o Nostr registrou um crescimento de cerca de 250% de sua base de usuários, que pulou de 9.000 para 34.000 desde a prisão de Durov na França, de acordo com o Nostr.Band, que rastreia os dados do protocolo.
O Nostr não é exatamente um aplicativo, mas sim um protocolo de rede social descentralizado que permite que desenvolvedores independentes criem diferentes soluções a partir de sua infraestrutura.
A arquitetura do Nostr oferece aos usuários uma resistência ainda maior à censura, pois o controle e as operações da rede são descentralizados, tornando-a menos vulnerável a intervenções de governos ou da Justiça.
O Nostr também é nativamente integrado à rede do Bitcoin e à Lightning Network, solução de segunda camada para pagamentos em BTC. Essa funcionalidade permite que os usuários vinculem seus endereços ao seus perfis, desbloqueando uma nova forma de monetização para criadores de conteúdo em redes sociais.
Uma das alternativas ao X, ao Telegram e até mesmo ao Bluesky baseada no Nostr é o Primal. O aplicativo é uma das principais aplicativos do ecossistema Nostr. Seu objetivo é oferecer uma solução descentralizada e resistente à censura para redes sociais.
No ano passado, o Primal levantou US$ 1 milhão em uma rodada de financiamento que contou com aportes da Ten31 e da Hivemind Ventures, tornando-se a primeira startup apoiada por fundos de capital de risco voltada exclusivamente para o ecossistema do Nostr.
O Primal está disponível para download tanto na AppStore da Apple quanto na Play Store do Google, e também pode ser acessado através de desktops. Ao criar uma conta no aplicativo, o usuário recebe uma chave pública, equivalente ao seu endereço de perfil, e uma chave privada (equivalente a uma senha).
Em seguida, é preciso fornecer algumas informações pessoais para avançar e configurar uma carteira associada à Lightning Network. Após confirmar a ativação da conta no email informado, o perfil está pronto para uso.
A interface e a experiência do usuário do Primal são similares às do X, permitindo a publicação de mensagens públicas e privadas, além de comentários e curtidas em publicações de terceiros.
Apesar das similaridades com o X e da resistência à censura, o uso de plataformas de rede social baseadas no Nostr ainda é bastante restrito. Em sua grande maioria, os usuários são Bitcoiners da velha guarda (OG).
Conforme noticiado recentemente pelo Cointelegraph Brasil, alguns usuários do X têm recorrido ao uso de VPNs (Redes Virtuais Privadas) para acessar a rede social. Especialistas em direito e privacidade digital afirmam que é tecnicamente inviável identificar usuários que estão infringindo a decisão do STF para aplicar a multa de R$ 50.000 por dia determinada por Moraes.