O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) trouxe as criptomoedas para o centro do debate político ao defender a proibição do Drex, moeda digital de banco central (CBDC) brasileira, e elogiar o Bitcoin (BTC) como “um instrumento fundamental para devolver ao povo o poder com liberdade.”
Em uma postagem publicada no X (antigo Twitter) na quinta-feira, 30 de janeiro, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mencionou as iniciativas pró-cripto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para sugerir que o Brasil deveria seguir o mesmo caminho:
“Presidente Trump falou em seu discurso que transformará os EUA na capital mundial de cripto e assinou um decreto impedindo o desenvolvimento de uma moeda digital centralizada, que é o que Lula quer fazer no Brasil criando uma moeda digital de nome DREX. Não podemos ficar para trás no Brasil, precisamos impedir que o DREX seja colocado em circulação.”
Em seguida, Eduardo mencionou elogiosamente o Bitcoin, sem no entanto fazer qualquer menção a uma possível adoção da criptomoeda em nível governamental no Brasil.
Na primeira semana de seu novo governo, Trump assinou uma ordem executiva que proíbe que instituições do governo dos EUA desenvolvam moedas digitais, inclusive uma CBDC atrelada ao dólar.
PL mobiliza oposição ao Drex
Membros do Partido Liberal (PL), ao qual Eduardo Bolsonaro é filiado, têm se mobilizado para impedir a implementação da CBDC brasileira, ainda que o projeto tenha sido concebido pelo Banco Central (BC) durante o mandato de Jair Bolsonaro.
Crítica contumaz do Drex, a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 3341/2024 propondo a proibição da extinção do papel moeda para evitar a substituição do dinheiro físico por moedas digitais.
“A eventual moeda digital emitida pelo Banco Central do Brasil não terá curso forçado a nenhum operador do Sistema Financeiro Nacional ou consumidor final, que terão a liberdade de escolha sobre os meios de pagamento a serem utilizados", determina o texto do projeto.
O PL está em tramitação nas comissões internas da Câmara dos Deputados e ainda não foi encaminhado para discussão no plenário.
Em novembro do ano passado, o próprio ex-presidente citou o Drex como um potencial instrumento de controle governamental e manifestou apoio ao projeto da deputada:
“O Drex está muito superficial no Brasil ainda. Tem uma deputada em Santa Catarina, a Júlia Zanatta, que tem falado sobre esse assunto, discursado. É quase uma voz isolada ainda, mas eu sou muito simpático com o que ela vem falando contra o Drex. Tudo que chega nas mãos do ser humano pode ser para o bem ou para o mal... Com o Drex, a preocupação é a seguinte: o governo que está aí poderá ter uma ascensão, um controle total sobre a vida econômica das pessoas.”
Reserva estratégica de Bitcoin no Brasil
Em paralelo, em novembro de 2024, o deputado federal Eros Biondini (PL-MG) propôs a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin para diversificar os ativos do Tesouro Nacional por meio do Projeto de Lei 4501/2024.
Nos termos do PL, inicialmente, a Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit) teria uma proporção de 5% das reservas internacionais do país. O montante seria equivalente a US$ 17,75 bilhões – ou 177.500 BTCs a preços atuais de mercado.
A participação de Bitcoins nas reservas brasileiras seria aumentada gradualmente, visando “garantir a soberania financeira do Brasil nas próximas décadas", sugeriu o deputado.
Durante participação em uma conferência em El Salvador nesta quinta-feira, 30 de janeiro, Biondini afirmou que a proposta de criação de uma reserva estratégica de Bitcoin no Brasil está avançando.
Sem citar nomes, Biondini disse haver um interesse crescente pelo Bitcoin entre os parlamentares brasileiros, conforme noticiado pelo Cointelegraph Brasil:
"Muitos parlamentares que antes não conheciam o Bitcoin agora estão interessados e buscando mais informações. Além disso, já estamos em contato com a presidência da comissão responsável para que o relator compreenda o projeto desde o início, evitando dificuldades nas audiências públicas e consultas. Tenho plena consciência de que o projeto ainda pode ser aprimorado e estou disposto a ouvir especialistas e representantes do setor."