Decisão sobre a TraderGroup pode 'ajudar' clientes da Unick Forex a recuperar seus bitcoins e seu dinheiro

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, sobre a Tradergroup, pode 'ajudar' clientes da Unick Forex a recuperar o dinheiro investido na empresa, segundo um levantamento feito pelo Cointelegraph.

Embora a justiça brasileira não decida uniformemente sobre determinadas questões, mesmo havendo jurisprudência em determinados casos, a decisão publicada hoje, 30 de outubro, pode ser citada por advogados de clientes da Unick Forex que desejam reaver seus valores aplicados na empresa.

O caso da Tradergroup guarda diversas semelhanças com a  Unick Forex, ambas são acusadas de serem pirâmides financeiras que prometiam rentabilidade garantida, de até 400% por meio de operação com Bitcoin e criptomoedas. No entanto, ambas as empresas tiveram suas atividades 'suspensas' por conta de operações da Polícia Federal, no caso da Tradergroup pela Operação Madoff e na Unick, a Operação Lamanai.

Em ambos os casos as operações da PF apreenderam bens, valores e criptoativos que estavam em posse da empresa e de seus operadores, ficando os mesmos bloqueados pela Justiça Federal. Ciente do caso, o advogado de uma das vítimas da Tradergroup pediu a Justiça que realizassem um bloqueio do valor bloqueado para ressarcimento de seu cliente.

"O requerente alega que contratou os serviços de corretagem (investimento em criptomoedas) dos requeridos, tendo depositado o valor nominal de duzentos mil reais em favor destes para tanto. Contudo, tomou conhecimento de que as atividades dos réus foram abruptamente interrompidas por força de decisão judicial sem que o importe investido tenha sido integralmente devolvido (...) assim pede expedição de ofício à 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Espírito Santo, a fim de que os bens dos requeridos, encontrados no âmbito dos processos relacionados à operação MADOFF, sejam acautelados em seu favor por este Juízo", diz o documento.

Na decisão o Juiz do TJ-ES entendeu que o pedido é válido e que "Considerando a suspensão das atividades das empresas rés por determinação judicial, em razão de suspeita de prática de crime contra o sistema financeiro, vislumbro a probabilidade do direito à rescisão do contrato firmado entre as partes e à devolução do montante remanescente aplicado pelo autor"

"Presente também o risco ao resultado útil do processo, ante a liberação de quantias constritas pelo Juízo Federal, além da reserva de valores determinadas em outros processos, de modo que o demandante pode não recuperar o montante aplicado junto aos requeridos. Ante o exposto, acolho parcialmente a tutela de urgência para determinar a expedição de ofício à 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Espírito Santo para que reserve à disposição deste Juízo o importe de R$ 152.042,23 do montante bloqueado ou apreendido pela operação MADOFF", diz a decisão.

Especialistas ouvidos pelo Cointelegraph, destacaram que pedido similar pode ser feito por advogados que representam clientes da Unick Forex tendo em vista a semelhança dos casos. Na Unick Forex, somente em dinheiro em contas bancárias, a PF bloqueou mais de R$ 200 milhões, além de carros de luxo, dinheiro em espécie e 1500 bitcoins.

"Os casos são semelhantes e embora a justiça possa decidir de maneira diferente nas demandas dos clientes, os advogados podem instruir a inicial pedindo 'a reserva' do bloqueio, assim como ocorreu no caso da Tradergroup", disse um advogado consultado pela reportagem.

Como noticiou o Cointelegraph, em um vídeo divulgado recentemente, a Unick Forex, declarou que espera retomar suas atividades o mais rápido possível, mesmo tendo seu presidente Leidimar Lopes e outras 8 pessoas em prisão provisória.

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