Conformidade pode ser a chave para garantir que regulamentações razoáveis para criptoativos sejam aprovadas nos Estados Unidos.

À medida que a adoção de criptomoedas ganha força, os reguladores dos EUA parecem estar apertando os padrões em torno de requisitos de relatórios de criptoativos, regras de negociação e mais.

No entanto, os reguladores podem estar direcionando restrições severas aos ativos digitais por falta de entendimento sobre criptomoedas.

Por que especialistas em conformidade devem trabalhar com reguladores

Blake Benthall, fundador da startup de conformidade Fathom(x), disse ao Cointelegraph que empresas especializadas em conformidade cripto podem e devem influenciar as regulamentações nos EUA.

Benthall, que anteriormente fundou a "Silk Road 2.0" — um mercado online ilícito para narcóticos, pornografia infantil, armas e outros materiais ilegais — foi preso em 2014 em São Francisco.

Mas, em vez de enfrentar uma sentença de prisão perpétua, o FBI dos EUA permitiu que Benthall trabalhasse com eles para ajudar a resolver casos ilícitos envolvendo criptoativos.

"Durante o tempo em que ajudei o FBI, aprendi que dados onchain podem ser frequentemente enganosos, pois endereços de carteiras podem ser facilmente gerados, complicando a identificação dos participantes das transações," disse Benthall. "Diferente das finanças tradicionais, onde a propriedade da conta é clara, as transações em cripto podem envolver múltiplos e ambíguos proprietários, exigindo uma abordagem mais sutil na regulamentação."

Benthall observou que empresas de conformidade cripto sabem como interpretar dados onchain complexos com precisão. Dado isso, ele acredita que especialistas nessa área podem trabalhar com reguladores para garantir que as regras sejam eficazes e realistas.

"Essas empresas podem educar os reguladores para evitar regras excessivamente rigorosas que não necessariamente melhoram a segurança ou protegem a privacidade," disse Benthall.

Empresas de cripto precisam fazer mais

Vincent D’Agostino, o ex-agente do FBI que prendeu Benthall em 2014 e posteriormente trabalhou ao lado dele, disse ao Cointelegraph que ainda há confusão regulatória em torno das criptomoedas.

Ele acredita que isso se deve em parte à falta de ação das empresas de cripto nesse assunto.

"As empresas desse setor precisam pressionar os reguladores para entenderem melhor o espaço antes de aprovarem regulamentações arbitrárias que acabam sufocando uma indústria em rápido crescimento," disse D’Agostino.

Ele acrescentou que, enquanto estava no FBI, notou "muitas pessoas bem-intencionadas, mas altamente desinformadas, em todas as organizações governamentais."

D’Agostino disse que muitos de seus colegas estavam interessados em Bitcoin (BTC), mas podem ter sido rápidos em rotular as tecnologias emergentes como "boas" ou "ruins."

"Uma vez que essas etiquetas são atribuídas, torna-se difícil mudar as percepções," disse ele.

Empresas de cripto trabalhando com reguladores em conformidade

Embora as empresas de cripto ainda precisem fazer mais no que diz respeito à conformidade, alguns grandes players estão agindo.

Melissa Strait, diretora de conformidade da exchange de criptomoedas Coinbase, disse ao Cointelegraph que a Coinbase prioriza a conformidade e se esforça para definir padrões da indústria para clareza regulatória em torno dos ativos digitais.

Strait disse que a Coinbase trabalhou com agências de aplicação da lei em todo o mundo por mais de uma década para fornecer recursos e treinamentos para ajudar a prevenir o uso ilícito de criptoativos.

"Temos feito parcerias com reguladores para construir um programa robusto de Combate à Lavagem de Dinheiro, juntamente com um programa de Combate ao Financiamento do Terrorismo," disse Strait.

Em janeiro, a Coinbase instou o Departamento do Tesouro dos EUA a reconsiderar os requisitos de relatório propostos para transações envolvendo mixers de cripto. Em outubro de 2023, a Rede de Combate a Crimes Financeiros (FinCEN) propôs regras de registro e relatórios designando a mistura de criptomoedas como uma área de "grande preocupação para lavagem de dinheiro."

A Binance também trabalha de perto com reguladores globais. Noah Perlman, diretor de conformidade da Binance, disse ao Cointelegraph que a equipe de conformidade da Binance tem se reunido pessoalmente com reguladores em todo o mundo para educá-los sobre o setor.

"Essas conversas são contínuas e críticas," disse Perlman. "Estamos trabalhando para fechar a lacuna entre cripto e finanças tradicionais e ajudando a definir novos padrões globais de conformidade que possam alcançar maior proteção para os usuários."

Em 15 de agosto, o site e os aplicativos Android e iOS da Binance foram disponibilizados para investidores de cripto na Índia. Os aplicativos e o site da Binance foram anteriormente banidos na Índia devido à não conformidade com as regulamentações locais.

Desafios podem prejudicar a inovação

Embora seja notável que algumas empresas de cripto estejam trabalhando com reguladores para ajudar a avançar a indústria, ainda existem desafios.

De acordo com Perlman, um dos maiores desafios ao trabalhar com reguladores é dissipar expectativas antiquadas sobre o setor de cripto.

"A Binance e outros players respeitáveis estão mantendo e desenvolvendo programas de conformidade fortes comparáveis aos de instituições financeiras tradicionais maduras," disse ele.

Embora isso possa ser verdade, Perlman observou que ainda há trabalho a ser feito. "A indústria precisa ouvir as preocupações dos reguladores para garantir que estamos atendendo às expectativas deles e crescendo de forma responsável," disse ele.

D’Agostino afirmou ainda que desafios culturais podem criar retrocessos.

"As pessoas que se envolvem em empresas de cripto geralmente são programadores, construtores e pessoas com aspirações idealistas," disse ele. "Esses tipos de pessoas podem frequentemente perder de vista o complicado cenário regulatório em que existem e acabar cometendo erros críticos ao longo do caminho."

D’Agostino acrescentou que é surpreendentemente fácil criar ferramentas que podem ser usadas para lavagem de dinheiro.

“As empresas de cripto precisam garantir que tenham um bom equilíbrio entre os desenvolvedores e aqueles que trabalharam no lado regulatório ou de fiscalização para garantir que todos os ângulos sejam considerados,” disse ele.

Enquanto isso, um novo projeto de lei foi introduzido nos EUA para expandir os poderes do Serviço Secreto para combater crimes relacionados a criptomoedas. Conhecido como “Combatting Money Laundering in Cyber Crime Act of 2024,” o projeto de lei visa permitir a autoridade do Serviço Secreto para investigar transações de criptomoedas feitas por empresas de transmissão de dinheiro não licenciadas.