Recentemente, a Binance anunciou seu retorno à Índia por ocasião do 78º Dia da Independência do país, marcando um novo começo para a adoção de criptomoedas em uma das economias digitais de mais rápido crescimento no mundo.
No entanto, a exchange ainda enfrenta uma cobrança de US$ 86 milhões em impostos das autoridades indianas sob o regime de Imposto sobre Bens e Serviços.
O retorno da Binance à Índia é o culminar de um processo regulatório complexo. Em dezembro de 2023, a Unidade de Inteligência Financeira (FIU) do Ministério das Finanças da Índia emitiu avisos a várias exchanges de criptomoedas offshore, incluindo Binance, KuCoin, Bittrex, Gate.io e OKX, entre outras, por operarem ilegalmente na Índia.
Isso também levou à remoção do aplicativo da Binance da Google Play Store e da App Store da Apple na Índia.
A questão central era a exigência de que a exchange fosse registrada como uma “entidade reportante” porque relatos sugerem que a empresa não estava enviando declarações de rotina ao Departamento de Imposto de Renda da Índia.
Como resultado, muitos usuários conseguiram contornar as leis tributárias do país – como o imposto de 1% sobre a fonte (TDS) e o imposto fixo de 30% sobre todas as transações de criptomoedas e transferências de ativos digitais – e declarar rendimentos muito menores.
Binance demonstra clara disposição em cumprir as regras.
Segundo relatos, a Binance tomou várias medidas decisivas para restabelecer sua presença na Índia.
Para começar, a exchange pagou uma multa de aproximadamente US$ 2,25 milhões à FIU por violar as regulamentações de combate à lavagem de dinheiro (AML) do país. Além disso, a exchange garantiu às autoridades que continuará a cumprir todos os processos de reporte tributário exigidos, enquanto mantém controles rigorosos contra a lavagem de dinheiro e contra o financiamento do terrorismo.
Além disso, a Binance também garantiu aos legisladores que facilitará a criação de uma unidade de Conformidade de Crimes Financeiros líder na indústria, projetada para auxiliar as agências de investigação em crimes relacionados a criptomoedas e no fortalecimento da segurança colaborativa do ecossistema.
Richard Teng, CEO da Binance, recentemente disse: “Nosso registro na FIU-IND marca um marco importante na jornada da Binance. Reconhecendo a vitalidade e o potencial do mercado indiano de VDA, este alinhamento com as regulamentações indianas nos permite adaptar nossos serviços para os usuários indianos.”
O retorno de um grande player como a Binance deve injetar novo vigor no mercado, potencialmente levando a uma maior competição, inovação e melhoria dos serviços para os entusiastas de criptomoedas na Índia.
Especialistas parecem divididos sobre o retorno da Binance
Saravanan Pandian, CEO da exchange local de criptomoedas KoinBX, vê o retorno da Binance como “um desenvolvimento significativo e otimista que sinaliza crescente confiança no potencial do ecossistema de ativos digitais da Índia.”
“Esse movimento provavelmente trará maior concorrência, o que pode impulsionar a inovação, melhorar as experiências dos usuários e potencialmente levar a mais clareza regulatória à medida que padrões globais e melhores práticas são adotados.”
Em uma nota semelhante, Shahzad Nathani, chefe de operações e parcerias da plataforma indiana de blockchain Shardeum, acredita que o momento pode inaugurar uma nova era de colaboração e competição.
“Para as empresas de criptomoedas indianas, o movimento pode apresentar tanto oportunidades quanto desafios. A colaboração e a concorrência impulsionarão a inovação, beneficiando, em última análise, o usuário final”, disse Nathani ao Cointelegraph.
Outros não têm tanta certeza.
Aravind Chandrasekaran, ex-líder de produto da OnMeta, que atualmente está construindo uma plataforma local de empréstimos, bitcoinpe.in, vê o retorno da Binance como algo bom e ruim para o mercado.
“O lado bom é que o retorno da Binance forçará os players indianos a aprimorarem seu jogo, especialmente contra uma empresa com um caixa tão grande”, disse Chandrasekaran ao Cointelegraph.
“O lado ruim é que a Binance é um foco de atividades em áreas cinzentas devido às suas regras frouxas, especialmente no que diz respeito à prevenção da lavagem de dinheiro na Índia.”
Para complicar ainda mais as coisas, há a já mencionada cobrança de US$ 86 milhões em impostos, que alguns sugerem que torna o retorno da Binance longe de estar resolvido.
Além disso, muitos usuários da Binance ainda parecem estar sob a impressão de que agora estão livres de todas as suas obrigações fiscais anteriores, o que pode não ser o caso se e quando a exchange começar a compartilhar os dados de TDS e outras transações com o governo.
Traçando um terreno em rápida evolução
O retorno da Binance ocorre em um momento em que o governo indiano ainda parece estar em processo de formular uma perspectiva sustentável e de longo prazo para o setor de criptomoedas.
Conforme destacado anteriormente, a implementação de um imposto de 30% sobre a posse e transferência de criptomoedas, juntamente com um TDS de 1% para cada negociação de criptomoedas, já impactou os volumes de negociação nas exchanges locais, com plataformas como CoinDCX e WazirX testemunhando um êxodo de mais de 90% de seus usuários desde o final de 2023.
Olhando para o futuro, a conformidade da Binance com as regulamentações indianas pode estabelecer um precedente para outras exchanges internacionais operarem no país, levando a uma abordagem mais equilibrada para a regulação de criptomoedas na Índia.
Edul Patel, CEO da plataforma indiana de investimentos e negociações Mudrex, disse: “Os investidores indianos devem sempre procurar manter seus ativos em entidades compatíveis com a FIU, pois isso lhes dá um caminho para recorrer legalmente contra qualquer atividade fraudulenta em suas contas.”
Conforme a situação continua a evoluir, todos os olhos estarão voltados para como a Binance navega no cenário regulatório e como sua presença moldará o futuro das criptomoedas na Índia.