A Unidade de Inteligência Financeira da Índia emitiu notificações de conformidade para nove provedores estrangeiros de serviços de ativos digitais virtuais por supostamente operarem ilegalmente e violarem as regulamentações de Combate à Lavagem de Dinheiro.
Entre os provedores de serviços de cripto estão as exchanges globais Binance, KuCoin, Huobi, Kraken, Gate.io, Bittrex, Bitstamp, MEXC Global e Bitfinex. De acordo com um comunicado de imprensa em 28 de dezembro, a unidade solicitou ao Ministério da Eletrônica e Tecnologia da Informação bloquear as URLs das empresas, presumivelmente para impedir o acesso aos seus sites no país.
“Até o momento, 31 provedores de SPA VD se registraram na FIU IND. No entanto, várias entidades offshore, embora atendendo a uma parte substancial dos usuários indianos, não estavam se registrando e entrando no âmbito do Combate à Lavagem de Dinheiro (AML) e Contra o Financiamento do Terrorismo (CFT),” lê-se no documento.
Os provedores de ativos digitais operando no país, sejam baseados na Índia ou no exterior, estão sujeitos a requisitos regulatórios específicos, como o registro na Unidade de Inteligência Financeira como uma “Entidade de Relato”. Uma vez registrados, devem seguir as regulamentações estabelecidas na Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PMLA) de 2002. Esta lei impõe um conjunto de obrigações projetadas para prevenir atividades de lavagem de dinheiro, incluindo diretrizes de Conheça seu Cliente (KYC) para incorporação de clientes.
A Índia foi classificada como o país líder no índice global de adoção de cripto da Chainalysis de 2022, tornando-se o segundo maior mercado em volume de transações estimado bruto globalmente, atrás apenas dos Estados Unidos.
O crescente uso de cripto fez com que os reguladores da Índia tomassem medidas. O país está trabalhando em uma estrutura regulatória para cripto baseada nas recomendações conjuntas do Fundo Monetário Internacional e do Conselho de Estabilidade Financeira.
A estrutura — prevista para ser lançada em 2024 — provavelmente incluirá regras avançadas de KYC para empresas de cripto e exigirá a divulgação de auditorias de prova de reserva em tempo real. Também é esperado que proponha uma política tributária uniforme entre as nações e coloque as exchanges de cripto sob o mesmo status de negociantes autorizados (semelhantes a bancos) sob as diretrizes do Banco de Reserva da Índia.
VEJA MAIS: