A Câmara dos Deputados confirmou esta semana a realização de uma audiência pública para debater a criação Reserva Estratégica Soberana de Bitcoin (RESBit) no Brasil. A reunião extraordinária está marcada para a tarde do próximo dia 20 de agosto.
A RESBit está prevista no PL 4501/2024, de autoria do deputado federal Eros Biondini PL 4501 (PL-MG) e se encontra na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) sob relatoria do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE). Já a audiência pública foi requerida pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), que propôs os seguintes nomes para audiência pública:
(a Confirmar) - Associação Brasileira de Criptoeconomia (Abcripto);
(a Confirmar) - Banco Central do Brasil (BC);
DIEGO KOLLING (Confirmado) - Head da Estratégia Bitcoin da empresa de tesouraria Méliuz;
(a Confirmar) - Ministério da Fazenda (MF);
Pedro Henrique Giocondo Guerra - Chefe de Gabinete do Ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);
RUBENS SARDENBERG (Confirmado) – Economista Chefe da Febraban.
Orleans e Bragança argumentou que Pedro Giocondo, chefe de gabinete do ministro e vice-presidente Geraldo Alckimin, afirmou que o país precisa “debater com rigor a constituição de uma reserva soberana de valor de Bitcoin é de interesse público e será determinante para a nossa prosperidade. Afinal, bitcoin é o ouro digital, o ouro da internet. É uma tecnologia que permite transmitir riqueza de uma ponta a outra do planeta com agilidade e armazenar os frutos do nosso trabalho de maneira eficiente e segura”.
No que se refere às diretrizes do PL 4501,Biondini propõe que a RESBit se destine a diversificar os ativos financeiros do Tesouro Nacional, proteger as reservas internacionais contra flutuações cambiais e riscos geopolíticos, fomentar o uso da tecnologia blockchain no setor público e privado e garantir lastro para a emissão do Drex, a versão brasileira de moeda digital emitida por banco centra (CBDC, na sigla em inglês).
No Brasil, a Méliuz se beneficiou recentemente com a pernada de alta do Bitcoin ao elevar o market cap da empresa acima dos R$ 820 milhões, já que a fintech mineira, criada em 2011 com foco em programas de cashback, adotou recentemente uma mudança estratégica e também passou a ser uma empresa de tesouraria de Bitcoin.
No final de junho, por exemplo, a empresa anunciou a compra de 275 Bitcoins para se tornar o maior holder corporativo de BTC na América Latina, com 595,67 unidades. Dias antes, a primeira Bitcoin Treasury Company do Brasil concluiu uma oferta de ações de R$ 180 milhões para ampliar o caixa de BTC da empresa e, em maio, a compra de US$ 28,4 milhões em BTC.
Essa semana, as tesourarias compraram a queda do Bitcoin enquanto as criptomoedas reagiam ao tarifaço de Trump e ao payroll, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.