A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, aprovou recentemente uma regulamentação para produtos à base de maconha no Brasil abrindo caminho também para a indústria blockchain que tem sido estudada para garantir a procedência dos produtos medicinais.
Com a decisão da Anvisa produtos feitos com cannabis para uso medicinal podem ser vendidos em farmácias, mediante prescrição médica, o plantio da erva, mesmo medicinal continua proibido. Com a nova legislação o canabidiol ainda não será classificado como medicamento. Os produtos liberados poderão ser para uso oral e nasal, em comprimidos, líquidos, além de óleos.
O uso do remédio, no entanto, será autorizado especialmente a quem sofre com graves enfermidades, como epilepsia grave e tumores. Em remédios com concentrações de THC —a parte alucinógena da erva— menores de 0,2%, o medicamento deverá ser prescrito com numeração fornecida pela vigilância sanitária e exige renovação da receita em até 60 dias. Acima desse percentual, "o receituário será do tipo A, semelhante ao da morfina", diz nota da Anvisa.
A indústria da maconha medicinal, que enfrenta controles rigorosos por órgãos regulamentares, pode encontrar soluções para o setor com a adoção de tecnologia blockchain, como já acontece nos Estados Unidos e no Reino Unido.
Neste contexto a tecnologia blockchain poderia trazer padronização, verificação em tempo real e um "sistema de confiança entre pacientes, médicos, agricultores e fornecedores". Com blockchain, é possível "garantir um gerenciamento eficiente da cadeia de suprimentos e outros serviços relacionados e acompanhar toda a cadeia de produção, desde o processamento de sementes até o monitoramento dos pacientes que a adquiriram", diz um texto da Agro Pages.
O controle de qualidade na cadeia de fornecimento também pode ser verificado pelo consumidor final, "em condições semelhantes às previstas no caso de um produto farmacêutico". A adoção de blockchain também contribuiria para a redução do comércio ilegal de maconha.
Como noticiou o Cointelegraph, recentemente a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, CVM, aprovou a fintech Vitreo a operar o primeiro fundo nacional destinado a 'explorar' a indústria da Maconha, conforme publicação realizada em 29 de outubro.
Enquanto a CVM diz "Sim" para um fundo que aplica em ações e papéis voltados para a indústria de cannabis o mesmo não ocorre com os criptoativos que precisam ser sediados no exterior caso desejam oferecer exposição 100% a criptomoedas para investidores brasileiros. No caso do Hashdex Digital Assets Index e do BLP Asset, ambos ofertados a brasileiros mas não oferecem 100% de exposição a criptoativos.
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