O Município de Boa Vista, capital de Roraima, em parceria com Ministério do Desenvolvimento Social anunciou um investimento de R$ 654.305,56 na contratação, por meio de dispensa de licitação, da Fundação Instituto de Administração, para desenvolvimento do projeto "Blockchain for early childhood development", que busca usar a tecnologia blockchain para diminuir o índice de mortalidade infantil no estado.

"Contratação de consultoria especializada no projeto “BLOCKCHAIN FOR EARLY CHILDHOOD DEVELOPMENT” para apoio e acompanhamento do desenvolvimento e implantação da solução tecnológica usando BLOCKCHAIN na Prefeitura Municipal de Boa Vista", diz o extrato do edital publicado em 05 de março no Diário Oficial do Estado.

O projeto é desenvolvido pela startup iO2 trabalha juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Social, o município de Boa Vista e a Cia Bola de Meia, uma organização sem fins lucrativos brasileira.

Desenvolvido desde 2018 como um programa nacional de desenvolvimento da primeira infância, o projeto realiza visitas domiciliares semanais a crianças vulneráveis ​​e suas famílias, a fim de identificar riscos e oportunidades para o desenvolvimento infantil.

Na cidade de Boa Vista, o programa é denominado Programa Sobreviver e Prosperar na Primeira Infância de Boa Vista (o “STBV”) e visa combater as altas taxas contínuas de mortalidade neonatal e as grandes disparidades no desenvolvimento da primeira infância.

O foco do programa são crianças de 0 a 3 anos que vivem em famílias carentes e de baixa renda que já participaram de programas de transferência de renda, como o bolsa família , o governo do município de Boa Vista espera que o STBV possa eventualmente eliminar a mortalidade neonatal na cidade e, a longo prazo desigualdade de educação.

Um dos problemas em Roraima é que pais precisam viajar muito para visitar centros de assistência social e fazer fila para registro de recém-nascidos, participar de programas sociais e ter acesso a saúde básica. Além disso, existem outras questões, como acesso limitado à infraestrutura de dados, dados lentos e de baixa qualidade coletados pelo governo, impedindo o governo de ter um mapeamento mais completo de sua população e as famílias do serviços do estado.

Como resultado, o Registro de Nascimento em Boa Vista é atualizado a cada 60 dias, deixando os recém-nascidos não registrados sem acesso a serviços básicos, aumentando o risco de mortalidade neonatal. Além disso, muitas famílias relutam em inscrever em programas do Governo devido à desconfiança das 'reais' intenções dos governantes.

Buscando resolver o problema os desenvolvedores criaram uma aplicação para celular no qual as pessoas que desejam participar do programa possam fazer o registro das crianças online sem a necessidade da burocracia de cartórios e prefeitura. Desta forma criam uma Identidade Digital, em blockchain, que acompanhará o usuário por todo o programa e será sempre atualizada de acordo com sua interação com o projeto e até mesmo sua convivência social.

"Começamos desenvolvendo identificações descentralizadas (DIDs) no programa da primeira infância. Os DIDs são baseados na participação na vida social, política, econômica e cultural e são reconhecidos não apenas por quem a pessoa é, mas, mais importante, pelo que a pessoa tem, sabe e faz. Ao empregar o DID, os membros da família podem se registrar nos programas a qualquer momento e em qualquer lugar em seus dispositivos móveis, sem ter que passar por procedimentos demorados, centralizados e de registro pessoalmente.

Para capacitar as comunidades vulneráveis ​​a assumir o controle de sua identidade e dados que produzem e possuem, adotamos os protocolos ID4D , uma iniciativa para modernizar os sistemas nacionais de identificação, permitindo o acesso a serviços e direitos a todas as pessoas através da identificação digital. Isso é mais importante para as comunidades de base, especialmente para aquelas sem identidade política serem tratadas de maneira justa por quem são, o que fazem, o que sabem e o que possuem.", alega a iO2

Para incentivar a participação no programa os participantes podem receber bonificações em um token, desenvolvido especificamente para o programa e que poderá ser trocado por produtos e serviços.

"Premiar os usuários com criptomoedas contribuem para a geração de dados sobre o programa e sua atuação na primeira infância criando uma nova “oportunidade de emprego” e “economia local” entre municípios, programas e cidadãos com base em ativos digitais. Essa Economia de Ativos Digitais incentiva as famílias mais carentes a participar do programa da primeira infância. O prefeito de Boa Vista propõe que os criptoativos possam ser transacionados para bens e serviços produzidos localmente, o que traz mais benefícios sociais e econômicos para as famílias participantes e para a economia local em geral", destaca a iO2.

Como noticiou o Cointelegraph, o Brasil vem implementando diversas soluções em blockchain, recentemente o Ministério da Educação do Brasil começou estudos para desenvolver uma plataforma de registros de diplomas em blockchain, voltado especialmente para as universidades particulares..

Confira mais notícias