Suprema Corte da Índia examina as últimas petições contra a proibição de cripto do Banco Central

A Suprema Corte da Índia vai ouvir a rodada final de petições contra o banco central do país que está proibindo as transações de criptomoeda. A audiência está marcada para acontecer hoje, 25 de setembro, informou o Financial Express.

O mais recente passo em um processo demorado desde que o Banco Central da Índia (RBI) anunciou a proibição em abril, vários apelos surgiram nos últimos dois meses, estes decorrentes de fontes em todo o setor de criptomoeda local e além.

A proibição está em vigor oficialmente desde o dia 6 de julho, quando a Cointelegraph reportou o prazo original para que a Corte avaliasse sua legalidade sendo adiada de 20 de julho para setembro.

Em 12 de setembro, o RBI publicou uma declaração juramentada detalhando sua posição quanto à criptomoeda, sustentando sua decisão de parar os bancos que realizam serviços de câmbio e outras entidades.

Bitcoin e altcoins, dizem, não são “moeda nem dinheiro; eles não podem nem ser considerados como um sistema de pagamento válido”.

O Tribunal ainda tem que sinalizar um cronograma para considerar os recursos.

Em consonância com outras jurisdições, como Irã e Venezuela, que adotaram uma posição linha-dura nas liberdades de criptomoeda, o RBI sinalizou que está interessado em criar uma criptomoeda nacional sob seu controle direto.

Ao mesmo tempo, o governo enviou equipes para Japão e Suíça, ostensivamente para avaliar os possíveis meios de regulamentar os mercados.