O Ministério da Educação do Brasil começou estudos para desenvolver uma plataforma de registros de diplomas em blockchain, voltado especialmente para as universidades particulares. A matéria é do Valor Investe.
O governo e a pasta, encabeçada por Abraham Weintraub, mais conhecido pelas polêmicas à frente do Ministério, defendem a autorregulação do setor. O ministério e as universidades particulares entendem que no curto prazo "é de difícil operacionalização administrativa e jurídica".
Por isso, defendem que a primeira fase seria passar ao setor privado 100% da emissão e registro dos diplomas, segundo sugestão do próprio Weintraub, apoiada por 14 entidades de universidades particulares. O grupo deve voltar a se reunir nesta quarta-feira (4/03).
Segundo a matéria, o fato já ocorre na prática, especialmente desde 2017, quando o MEC flexibilizou as regras de emissão dos documentos, tirando a exclusividade do serviço das universidades.
O impacto mais visível na sociedade, porém, foi o aumento exponencial de falsificações de diplomas, levando o MEC a baixar, em 2018, um cronograma para que as universidades federais adotassem diplomas digitais. As particulares, agora, devem ser incluídas no processo, segundo a matéria como responsáveis pelo desenvolvimento da plataforma blockchain.
O ex-presidente do Conselho Nacional de Educação, Gilberto Garcia, diz na matéria:
“O ministro nos apresentou essa proposta alternativa para iniciar a autorregulação e topamos. Paralelamente, o MEC continua a estudar o que poderia ser feito do ponto de vista jurídico nesta questão. Nessa autorregulação dos diplomas, você poderia não só ter o registro, mas lançar todos os dados históricos das instituições, algo que sempre é um trabalho difícil para o MEC localizar””
Segundo as entidades privadas, seria preciso criar uma instituição independente, com CNPJ "próprio", para regulação do setor, embora este termo não seja consenso entre as universidades.
A plataforma blockchain seria responsável por unificar todos os diplomas de universidades particulares e públicas, com foco na prevenção de fraudes. A iniciativa não é inédita no país. Como noticiou o Cointelegraph Brasil, em abril de 2019 a Universidade Federal da Paraíba criou uma plataforma para emitir diplomas em blockchain.