Uma dívida em um escola particular de Campinas - SP solicita o arresto de Bitcoin em exchanges brasileiras. Segundo a decisão da Justiça, oito corretoras de criptomoedas serão oficiadas e devem informar se a ré em questão possui algum saldo nas plataformas.
O arresto de Bitcoin é visto como uma alternativa de pagamento para a dívida com o escola particular, onde a dívida se estende desde 2018. A dívida cobrada através da Justiça é superior a R$ 40 mil e pode bloquear criptomoedas em exchanges como forma de pagamento pelo débito.
Antes de pedir o arresto de Bitcoin e outras criptomoedas, o escola particular Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora pediu o bloqueio de dinheiro e outros ativos. No entanto, até então a dívida continua pendente.
Bitcoin para pagar dívida em escola particular
O pedido de arresto de criptomoedas na Justiça para o pagamento da dívida apresenta-se como uma solução para o débito que não encontrou dinheiro e outros tipos de bens para bloqueio.
Dessa forma, qualquer saldo em Bitcoin pode garantir o pagamento da dívida, após a Justiça determinar o fornecimento de informações para exchanges mencionadas no processo judicial.
Caso encontre algum saldo, a determinação judicial publicada nesta terça-feira (28) oriente que o valor deve ser enviado para a Comarca de Campinas - SP. No total, as exchanges mencionadas na ação judicial possuem quinze dias para repassar as informações sobre a ré na ação judicial.
“Defiro a expedição de ofício para as corretoras de criptomoedas indicadas para que informem se a executada possui vínculo com as instituições e, caso positivo, transfiram eventuais valores para conta à disposição deste Juízo. Prazo para resposta: 15 dias a partir do recebimento deste, devendo ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça.”
Oito exchanges
O processo judicial sobre a dívida em uma escola particular de Campinas - SP cita oito exchanges que serão oficiadas sobre o caso. Sendo assim, cada empresa deverá informar dados sobre a ré em questão.
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Em caso positivo, o valor em criptomoedas deve ser bloqueado pelas plataformas. Além disso, a quantia encontrada deverá ser enviada para a Justiça. As empresas mencionadas no processo judicial são:
- Mercado Bitcoin
- Bitcointoyou
- Foxbit
- NovaDAX
- Bitcointrade
- Bittrade
- Brasil Bitcoin
- Brasiliex
No total, a escola particular pede R$ 40.518,81 referente a cobrança extrajudicial apresentada. O valor poderá ser abatido em Bitcoin e ou outras criptomoedas que supostamente estiverem em nome da ré na ação.
Por outro lado, antes da dívida ser corrigida e alcançar mais de R$ 40 mil, em 2018 a Justiça determinou o pagamento do débito ao escola em seis parcelas, além de uma entrada de 30%.
Sem encontrar solução para a pendência, o escola particular pediu então o arresto de Bitcoin como forma de garantia para o pagamento da dívida. Desse modo, até o dia 12 de agosto de 2020 as exchanges mencionadas na ação devem responder se a ré possui algum saldo em Bitcoin.
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