A Câmara dos Deputados suspendeu na última terça-feira (6) a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as pirâmides financeiras envolvendo criptomoedas no Brasil.
Em uma semana curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), a suspensão da instauração da CPI aconteceu em razão da liberação da atuação em formato home office dos parlamentares pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Arthur Lira (PP-AL), resultando em falta de quórum para a instauração da CPI das Pirâmides Financeiras, a CPI das Criptomoedas.
De acordo com o autor do requerimento, deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), cotado para a presidência da comissão, a CPI deve ser instaurada na próxima semana, embora alguns partidos, como PT, MDB e Republicanos, ainda não tenham indicado membros para o colegiado, que será formado por 32 titulares de 32 suplentes.
Lira deu sinal verde para a CPI das Criptomoedas em meados de maio ao assinar o ato de criação da Comissão, proposta que contou com a adesão de 171 deputados ao requerimento protocolado em abril por Aureo.
A partir do início dos trabalhos, a CPI terá um prazo de 120 dias prorrogáveis por 60 dias para investigar, além das pirâmides financeiras envolvendo criptomoedas, ofertas irregulares de tokens de valores mobiliários e outros casos de crimes ou inconformidades, como de algumas plataformas de investimentos cripto.
“Nota-se a proliferação de empresas que oferecem o serviço de gerenciamento de ativos virtuais com lucros altíssimos, todos os dias se têm notícias, denúncias na mídia e pedidos judiciais de bloqueio de bens feitos por clientes que não conseguem reaver os valores aplicados”, justificou Aureo no requerimento.
A CPI das Criptomoedas também possui um viés político, porque seria uma maneira de acomodar deputados que ficaram fora de outras quatro CPIs instauradas recentemente a do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), das Apostas Esportivas, Americanas e Comissão Parlamentar Mista (CPMI) dos Atos do Dia 8 de Janeiro, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.
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