Um grupo bipartidário de legisladores no Senado dos Estados Unidos introduziu uma legislação destinada a combater o papel das criptomoedas no financiamento do terrorismo, citando explicitamente o ataque de 7 de outubro do Hamas a Israel.
Em um anúncio de 7 de dezembro, os senadores Mitt Romney, Mark Warner, Mike Rounds e Jack Reed disseram que introduziram o Ato de Prevenção ao Financiamento do Terrorismo. O projeto de lei expandiria as sanções dos EUA para incluir partes que financiam organizações terroristas com criptomoeda ou moeda fiduciária. De acordo com o senador Romney, a legislação permitiria ao Departamento do Tesouro dos EUA combater “ameaças emergentes envolvendo ativos digitais” após os ataques de 7 de outubro, bem como ações do grupo terrorista Hezbollah.
“É crítico que o Departamento do Tesouro tenha as ferramentas necessárias de combate ao terrorismo para combater ameaças modernas”, disse o senador Rounds. “O Ato de Prevenção ao Financiamento do Terrorismo toma medidas sensatas para erradicar o terrorismo, sancionando instituições financeiras estrangeiras e empresas de ativos digitais estrangeiras que os auxiliam na execução desses atos hediondos.”
Os ataques do Hamas a Israel aceleraram a necessidade dos EUA de combater o papel das cripto no financiamento do terrorismo. Nosso projeto de lei bipartidário expande sanções para cobrir todas as organizações terroristas, incluindo o Hamas, e aborda ameaças envolvendo ativos digitais.https://t.co/MO1AnobhCg
— Senator Mitt Romney (@SenatorRomney) 7 de dezembro de 2023
O projeto de lei de 10 páginas incluiu disposições que permitem ao Departamento do Tesouro dos EUA proibir transações com um “facilitador de transações de ativos digitais estrangeiros” listado como uma entidade sancionada. O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro sancionou um operador de cripto baseado em Gaza em 18 de outubro e adicionou nacionais norte-coreanos à sua lista por usarem misturadores de criptomoedas para lavar fundos.
O projeto de lei proposto pelos senadores surgiu enquanto muitos legisladores dos EUA têm sido explícitos sobre o suposto papel das criptos no financiamento de grupos terroristas. Em outubro, cerca de uma semana após o Hamas atacar Israel, a senadora Elizabeth Warren e mais de 100 legisladores assinaram uma carta pedindo ação para “restringir significativamente atividades ilícitas de cripto” usadas para financiar tais organizações.
Warren afirmou em uma audiência de 6 de dezembro que a Coreia do Norte havia financiado cerca de metade de seu programa de mísseis usando “receitas de crimes com cripto.” A empresa de análise de blockchain Elliptic informou em outubro que não havia “evidências” de que o Hamas havia recebido um volume significativo de doações de cripto para financiar seus ataques.
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