Em uma carta aos investidores, o Telegram os incentivou a acompanhar a audiência da equivalente à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (Securities and Exchange Commission - SEC) recentemente remarcada para fevereiro como "um passo positivo".

Motivo de otimismo

A carta, enviada em 19 de outubro, tranquiliza brevemente os investidores de que a recente remarcação das audiências para os dias 18 e 19 de fevereiro é uma boa notícia, ao mesmo tempo em que afirma que a empresa não distribuirá tokens Gram até esse momento. Em suas próprias palavras:

“O Telegram vê esse desdobramento como um passo positivo para resolver esse assunto através do sistema judicial de maneira expedita e nós e nossos consultores usaremos esse tempo para garantir que a posição do Telegram seja apresentada e apoiada o mais fortemente possível na audiência de fevereiro."

Uma decisão conclusiva?

O argumento do Telegram tem sido amplamente que seus tokens Gram não se qualificam como valores mobiliários e, portanto, não se enquadram na competência da SEC.

Na carta, a equipe do Telegram antecipou as audiências de fevereiro resolvendo o assunto de maneira mais satisfatória do que a audiência originalmente prevista para 24 de outubro, escrevendo:

“A audiência de fevereiro é diferente daquela previamente agendada para 24 de outubro, porque, na audiência de fevereiro, o Telegram antecipa pedir ao tribunal que se pronuncie sobre o argumento principal de que os Grams não são títulos. A audiência de 24 de outubro, por outro lado, era apenas para considerar se um atraso deveria ter sido determinado, sem resolver conclusivamente o argumento central.”

A SEC e o Telegram

Esta carta é apenas a mais recente de uma extensa discussão entre a SEC e o Telegram em torno do lançamento da Telegram Open Network e seus tokens Gram associados, cuja distribuição foi objeto de uma ação de emergência da SEC em 11 de outubro .

Ao considerar os tokens Gram como títulos, a SEC rotulou sua venda nos EUA - que faturou cerca de US$ 1,7 bilhão - como uma oferta de títulos não registrada e, portanto, ilegal.

O Telegram respondeu com uma denúncia em 16 de outubro, refutando a natureza "emergencial" da reclamação da SEC e contra-atacando, criticando a falta de ação da comissão nos 18 meses anteriores, durante os quais eles estavam cientes do vindouro lançamento da TON.