Tribunal Distrital de Nova York adia audiência da TON do Telegram para 2020

O Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York adiou a audiência sobre o pedido de liminar da equivalente norte-americana da Comissão de Valores Mobiliários (Security & Exchange Commission - SEC) contra a Telegram Open Network (TON) e seu token Gram para 18 a 19 de fevereiro de 2020.

Como o Cointelegraph relatou recentemente, após a tréplica do Telegram em 16 de outubro, na qual a empresa argumentou que sua criptomoeda nativa não é um título e que a liminar deveria ser negada, a SEC respondeu com um novo pedido no Tribunal de Nova York em 17 de outubro .

Audiência adiada para 2020

De acordo com uma ORT solicitada em 11 de outubro, o Telegram deveria estar em uma audiência em Nova York em 24 de outubro. No entanto, a mais recente ordem judicial compartilhada com o Cointelegraph em 19 de outubro, afirma que a audiência será realizada de 18 a 19 de fevereiro de 2020:

“É ORDENADO que os réus não ofereçam, vendam, entreguem ou distribuam “Grams” a qualquer pessoa ou entidade, até a conclusão da audiência agendada pelo Tribunal para os dias 18 e 19 de fevereiro de 2020 (“Audiência”), exceto quando ordem do Tribunal ou acordo das partes. Na audiência, qualquer parte poderá propor ao Tribunal a continuação ou dissolução desta ordem.”

Recentemente, a SEC alegou que o Telegram não apenas violou as leis de valores mobiliários dos EUA durante sua oferta inicial de moedas (ICO), mas também está buscando uma liminar para impedir o Telegram de violações adicionais.

A SEC declarou que a proposta do Telegram de negar a liminar permitiria que eles continuassem a violar os regulamentos após cinco meses e sobrecarregasse a SEC na busca de outra ordem de restrição temporária.

A SEC interveio pouco antes do lançamento da TON

A SEC anunciou uma ação de emergência contra o Telegram em 11 de outubro, apenas algumas semanas antes do planejado lançamento da Telegram Open Network.

O Telegram pediu a um tribunal dos EUA que negasse a ação, solicitando uma resposta da SEC em buscar uma liminar.

Embora a Telegram tenha proposto adiar o lançamento da TON, uma cláusula de "força maior" no contrato de compra dos tokens Gram nativos da TON deixou os investidores preocupados com o fato de o Telegram abandonar suas obrigações de devolver fundos das vendas de tokens Gram em caso de atraso.

Os investidores do Telegram devem decidir se estenderão o lançamento da TON até 23 de outubro. Se essa proposta for aprovada, a TON será lançada provisoriamente em 30 de abril.