Telegram pede que tribunal negue ação da SEC e diz que ela criou 'sua própria emergência'

O Telegram respondeu ao regulador de valores mobiliários dos Estados Unidos, argumentando que o Gram, a criptomoeda nativa da Telegram Open Network (TON), não é uma ameaça.

Pedidos do Telegram para negar liminar da SEC

Em um comunicado de 16 de outubro, o Telegram pediu ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos, no Sul de Nova York, a negar a ação movida pela SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA).

Além disso, a empresa solicitou ao tribunal que entrasse com uma ordem que mantém o status quo referente à oferta, venda ou distribuição de Gram.

O pedido é divulgado dois dias antes do prazo solicitado pelo Telegram para liberar uma reconvenção em 18 de outubro, observou a empresa.

"Emergência" criada pela própria SEC

Em referência à recente ação de emergência da SEC contra o Telegram em 11 de outubro, a empresa afirma que "a ação da SEC é uma 'emergência' de sua própria autoria".

Reiterando suas alegações anteriores, o setor jurídico do Telegram escreveu que a empresa fez contato voluntariamente nos últimos 18 meses com a autoridade (SEC) em relação à blockchain TON e ao Gram, mas a autoridade não forneceu nenhum feedback claro sobre o assunto. Especificamente, o Telegram enfatizou que a SEC supostamente decidiu fazê-lo porque o Telegram prometeu reembolsar seus investidores caso a TON não seja lançada até 31 de outubro.

O comunicado diz:

“Apesar da SEC ter o conhecimento por 18 meses que, se a TON não fosse lançada até 31 de outubro de 2019, o Telegram seria obrigado, de acordo com seus contratos com compradores privados, a devolver os fundos arrecadados, a SEC (i) nunca solicitou que o Telegram atrasasse o lançamento da TON; (ii) nunca informou o Telegram de sua intenção de obter uma medida cautelar; e (iii) esperou até a décima primeira hora para registrar um pedido para impedir o lançamento do Telegram."

Gram é "apenas uma moeda ou mercadoria"

No documento, o Telegram respondeu ao regulador de valores mobiliários dos EUA, alegando que seu token Gram não é um título. A empresa enfatizou que o Telegram já tratava o Private Placement como uma oferta de valores mobiliários de acordo com isenções válidas de registro, nos termos da Lei de Valores Mobiliários de 1933. Uma vez lançada a blockchain da TON, os Grams serão apenas uma moeda ou mercadoria como ouro ou prata, mas não uma segurança, escreveu a empresa.

O Telegram não é uma OIC

O Telegram também considerou a ambiguidade da conexão do Gram com os produtos de oferta inicial de moedas (ICO), afirmando que o Telegram nunca emitiu uma garantia ao público por meio de uma ICO. O Telegram explicou que, em vez de produzir um produto semelhante à ICO, a empresa firmou contratos de compra privada, com um número limitado de compradores. A empresa escreveu:

“Diferente de outros ativos digitais que foram oferecidos ao público em geral por meio das chamadas Ofertas Iniciais de Moedas (“ ICOs ”), o Telegram não ofereceu - e nunca oferecerá quaisquer valores mobiliários ao público por meio de uma ICO.”

Ao informar ao tribunal que o Telegram decidiu adiar o lançamento da blockchain da TON, a empresa concluiu que não há necessidade do Tribunal entrar com uma liminar no processo.

Conforme relatado, além de declarar ilegal o token Gram, a SEC também emitiu uma ordem de restrição temporária sobre a emissão de tokens Gram, com uma audiência agendada para 24 de outubro.