A unificação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a 3,5%, decretada em maio pelo governo, continua promovendo a corrida dos brasileiros pelas stablecoins, que alcançaram 40% de crescimento do estoque nacional, segundo os últimos dados da plataforma Biscoint.
Originalmente, o governo pretendia reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026 com a elevação e a padronização do IOF para diversos segmentos da economia, inclusive com aumento de alíquotas para o crédito a pessoas jurídicas e a micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional.
Em relação ao câmbio, ficou mantido o IOF em 3,5% para cartão de crédito e débito internacional, cartões pré-pagos e cheques-viagem, compra de moeda em espécie e remessa para conta de contribuinte brasileiro no exterior, empréstimo externo de curto prazo e operações não especificadas, além de diversas operações envolvendo Seguros e Crédito.
No outro lado do balcão da cobrança do IOF, as stablecoins avançaram, também por motivos alheios à alí.quota. Além da adesão das fintechs e exchanges de criptomoedas, que conquistaram os investidores de varejo nos últimos anos, incluindo os desbancarizados, a alternativa ao sistema Swift para remessas internacionais, considerado lento e oneroso, também figura como outro catalisador para adesão dos tokens lastreados a moedas fiduciárias no país.
Essa foi uma das observações de uma publicação recente do InvestTalk, do Banco do Brasil (BB), destacando que, “nos últimos anos, elas [stablecoins] deixaram o nicho cripto e passaram a ocupar um lugar relevante nas discussões sobre meios de pagamento, proteção de valor e inovação no câmbio.
O principal motor é a estabilidade: em tempos de incerteza econômica, oscilações cambiais e aumento de impostos como o IOF, ter acesso a um ativo digital referenciado em moedas fortes se torna atraente. Stablecoins ajudam a preservar poder de compra e a reduzir surpresas ao enviar ou receber recursos, acrescentou a publicação.
O BB destacou ainda que, além de serem alternativa ao Swift, “hoje é simples comprar, vender e transferir stablecoins por apps e plataformas acessíveis”.
Algumas soluções já permitem pagar produtos, serviços e até boletos diretamente com essas moedas digitais, com a agilidade de um Pix e alcance global, emendou.
Por outro lado, a entrada dos bancos ainda acontece de forma cautelosa pela indefinição do Banco Central (BC) em relação à regulamentação, já que as empresas de câmbio se encontram em lado oposto das exchanges e outras empresas de criptomoedas, por causa do eventual enquadramento das stablecoins nas regras de câmbio e na cobrança de IOF.
Em participação no 26º Encontro Anual do Santander, o CEO do BTG Pactual, Roberto Sallouti, disse que as stablecoins vão transformar o mercado, permitindo que as instituições ganhem alcance global, via blockchain. Por outro lado, o executivo ressaltou que a falta de regulamentação ainda limita as operações do banco.
Não podemos seu um first mover porque somos extremamente regulados. A regulamentação às vezes nos coloca em posição de desvantagem competitiva, então é importante que isso seja regulado rapidamente, disse.
Para se ter uma ideia do avanço das stablecoins no Brasil, o país movimentou R$ 9,6 bilhões em junho. Além disso, as stablecoins já se transformaram em queridinhas de tursitas que visitam o país, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.