A adoção de criptomoedas no Brasil ganhou mais um catalisador na última quinta-feira (22), quando o governo anunciou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para 3,5%.

Na manhã desta sexta-feira (23), seis horas a publicação do decreto, o governo recuou e revogou parte dos aumentos. As aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas, e as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos continuarão com a alíquota de 1,1% por operação.

De acordo com informações da Agência Brasil, o Ministério da Fazenda anunciou a reversão parcial do decreto no fim da noite dessa quinta-feira numa série de postagens na rede social X. A pasta informou que a decisão foi tomada “após diálogo e avaliação técnica”.

Este é um ajuste na medida – feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário, justificou o Ministério da Fazenda na rede social.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que, “após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior".

Originalmente, o governo pretendia reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026 com a elevação e a padronização do IOF para diversos segmentos da economia, inclusive com aumento de alíquotas para o crédito a pessoas jurídicas e a micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional.

Em relação ao câmbio, ficou mantido o IOF em 3,5% para cartão de crédito e débito internacional, cartões pré-pagos e cheques-viagem, compra de moeda em espécie e remessa para conta de contribuinte brasileiro no exterior, empréstimo externo de curto prazo e operações não especificadas, além de diversas operações envolvendo Seguros e Crédito.

O aumento do IOF é objeto de preocupação da Associação Brasileira de Câmbio (Abracam), já que o varejo será afetado nas remessas pessoais e na manutenção de familiares que estudam no exterior e viajantes que não esperavam pela medida.

No outro lado do balcão, o CEO da fintech brasileira focada em criptomoedas DefiBank, Leandro Baccari,  avalia que o aumento do IOF reforça uma tendência já percebida nos últimos anos: a busca por alternativas financeiras que reduzam custos, aumentem a eficiência e deem maior autonomia aos usuários.

Segundo ele, as stablecoins surgem como protagonistas porque são atreladas a moedas fiduciárias, como o dólar, oferecem segurança contra a volatilidade e, ao mesmo tempo, eliminam uma série de barreiras típicas do sistema financeiro tradicional, como taxas elevadas como o IOF, burocracia e restrições cambiais.

Esse movimento de migração para stablecoins não é apenas uma reação ao aumento de tributos, mas uma mudança estrutural: segundo dados recentes, a adoção global de stablecoins cresce exponencialmente, sobretudo em países emergentes, onde o custo de transação e a volatilidade cambial são desafios significativos, argumenta.

Ele acrescenta que as stablecoins são uma alternativa poderosa para quem precisa realizar pagamentos internacionais, preservar valor em moedas fortes ou mesmo acessar mercados financeiros sem intermediários. O crescimento de soluções que facilitam o acesso direto a esses ativos tende a se intensificar diante de tributos como o IOF.

Nesse cenário, o DeFi Bank se posiciona como uma plataforma que viabiliza essa nova realidade: oferecemos aos usuários brasileiros a possibilidade de converter fiat em stablecoins com facilidade, além de permitir o uso dessas moedas em nosso Cartão Crypto, que será aceito globalmente, finaliza.

Em contrapartida, é possível que as stablecoins sejam abarcadas nas regras do mercado de câmbio, de acordo com o que prevê a Consulta Pública 111/2024 do Banco Central (BC). O que, se acontecer, pode criar ambiente insustentável para as exchanges no país, na avaliação da OKX, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.