A Promotoria de Justiça do Estado de São Paulo anunciou em 27 de fevereiro que iniciou uma investigação com a finalidade de apurar denúncias com relação a empresa de Campinas, New Tiger Merchant Bank, ligada ao Grupo GenBit que, inicialmente, por meio da Zero10, oferecia rentabilidade garantida por meio de supostas aplicações em bitcoin e criptomoedas no mercado Forex, proibido no Brasil pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
"Promotora de Justiça; Origem: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL; INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL – 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor; Inquérito Civil: 003.9.218011/2020; Objeto: com base no quanto disposto pelos artigos 6o, incisos III, IV e VI, 30, 31, 35, 39, V e VIII, bem como pelo dispositivo 51, parágrafo 1º, incisos I a III, do CDC, e ainda com esteio na Representação formalizada pelo Sr. Julival de Souza Cardoso, para apurar notícia de que a empresa NEW TIGER MERCHANT BANK LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 74.047.689/0001-46, com sede Rua Umbu, nº 68, Andar 1, Salas 32 e 33, Loteamento Alphaville Campinas, CEP 13098-325, Campinas, São Paulo, atua no setor financeiro, oferecendo empréstimos no cartão de crédito e gerenciando investimentos com ativos financeiros e criptomoedas, de forma supostamente fraudulenta, atrasando os pagamentos dos clientes e bloqueando saques".
Ligada a Zero10/GenBit a New Tiger afirmava atuar como um banco, contudo, segundo as denúncias, seria apenas mais uma empresa usada pelo grupo, comandado supostamente por Nivaldo Gonzaga dos Santos e parte do 'golpe' de pirâmide financeira.
Como vem noticiando o Cointelegraph, a GenBit/Zero10 surgiu no ano passado oferecendo rentabilidade garantida por meio de supostas aplicações com Bitcoin. Contudo a empresa não possuía autorização ou dispensa da CVM para atuar no mercado nacional. Fato que levou a autarquia a emitir pelo menos três alertas contra a empresa e, em todos eles, determinando a suspensão de suas atividades.
Embora o grupo tenha declarado, no ano passado, que havia encerrado suas atividades e cumprindo as determinações da CVM, o mesmo não ocorreu e, ao invés de atuar com o nome de Zero10, passou a atuar como "GenBit", oferecendo os mesmos pacotes de investimento e rentabilidade garantida, novamente, em desrespeito a CVM.
No entanto, apesar das comunicações da CVM a empresa continuou arrecadando clientes até que parou de pagar seus usuários em meados do ano passado, gerando uma avalanche de reclamações e processos judiciais. Além da New Tiger também integrariam o grupo a Zurich Capital de Investimentos; HDN Participações; Procar Rent a Car; Arbor Serviços de Gestão Financeira e Gensa Serviços Digitais.
Em sua defesa a empresa nega que seja uma pirâmide financeira e que pagará todos seus clientes.
"A Tree Part continua empenhada em demonstrar a todas as instituições públicas constituídas a legalidade e a lisura do seu sistema de usabilidade e sustentabilidade dos ativos digitais, e acredita na brevidade do esclarecimento e encerramento de quaisquer dúvidas acerca do seu modelo negocial.", declara.
Quem também está investigando as atividades da GenBit é a Polícia Civil de Campinas que já teria recebido inúmeras denúncias de investidores que teriam sido lesados pela empresa. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo destaca que um inquérito foi instaurado no 4º Distrito Policial para "apurar eventual crime contra o sistema financeiro nacional".
"O procedimento está em trâmite, com diligências sendo realizadas pela equipe. Vítimas foram ouvidas e os responsáveis legais pela empresa, intimados para prestarem depoimento", diz a SSP.
O Ministério Público da Bahia também está investigando a empresa e, como parte de sua diligência, solicitou o bloqueio de até R$ 1 bilhão de ativos da empresa e de seus sócios.
Já a GenBit afirma que da culpa dos saques atrasados na empresa é da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e de uma suposta desvalorização do Bitcoin e disse que só pagará seus clientes com uma criptomoeda própria, chamada Treep Token (TPK). Proposta que já foi considerada ilegal pela justiça em processos abertos contra a empresa por investidores..
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