A Força Tarefa de criptomoedas da SEC se reuniu com vários representantes dos setores de criptoativos e finanças tradicionais para discutir questões regulatórias que impactam ativos digitais no início de fevereiro. Os principais temas incluíram staking, diretrizes claras para produtos negociados em bolsa (ETPs) e uma nova estrutura para policiar a classe de ativos emergente.
De acordo com memorandos disponíveis no site da SEC, a Crypto Task Force se reuniu com a Blockchain Association, um grupo de lobby do setor, em 4 de fevereiro.
O grupo de lobby sugeriu seis áreas prioritárias nas quais a força-tarefa deveria se concentrar para “lidar com questões que impactam a indústria de ativos digitais”.
Além de estabelecer princípios regulatórios e diretrizes mais claras, a SEC foi solicitada a adotar uma abordagem pró-inovação para corretores, custodiantes e bolsas, estabelecer padrões uniformes de ETP e garantir que o staking de protocolo não seja classificado como um título.
A Blockchain Association também pediu à SEC para “revisar e corrigir interpretações errôneas da lei” feitas pela administração anterior. Este processo de revisão “retroativo” foi delineado pela Comissária da SEC, Hester Peirce, no início deste mês.
Um trecho do memorando da Blockchain Association para a Crypto Task Force da SEC. Fonte: SEC
Em 5 de fevereiro, representantes da Jito Labs e da Multicoin Capital se encontraram com a Crypto Task Force para discutir a possibilidade de adicionar staking aos ETPs. De acordo com o documento da SEC , os representantes descreveram o staking como a “verdadeira natureza” dos tokens proof-of-stake.
Quando a SEC aprovou fundos negociados em bolsa spot Ether ( ETH ) no ano passado, ela pediu aos emissores que removessem a capacidade dos fundos de ganhar recompensas de staking. De acordo com Jito e Multicoin Capital, “Entendemos que a equipe [da SEC] pode agora ser receptiva a revisitar o staking em ETH e outros ETPs de criptoativos, inclusive em conexão com novos pedidos protocolados para um SOL ETP.”
Também em 5 de fevereiro, a força-tarefa se reuniu com o grupo de gestão de capital da Andreessen Horowitz, AH Capital Management. A discussão centrou-se em torno da classificação e emissão de tokens e intermediários de mercado.
Um documento separado da SEC mostrou que a Crypto Task Force se reuniu com representantes da Nasdaq em 6 de fevereiro. Além de trazer clareza regulatória aos ativos digitais, a Task Force da SEC foi solicitada a esclarecer os "locais" que têm permissão para negociar criptomoedas.
“É apropriado permitir que ativos digitais não relacionados a títulos sejam negociados junto com títulos nos mesmos locais para permitir conjuntos de regras consistentes”, disseram os representantes da Nasdaq.
Por fim, o escritório de advocacia especializado em falências e ex-advogado da FTX, Sullivan & Cromwell, enviou Colin D. Lloyd para se reunir com a força-tarefa em 7 de fevereiro para discutir a tecnologia blockchain e tópicos relacionados à lei de valores mobiliários.
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Um novo amanhecer para a regulamentação das criptomoedas
A eleição de Donald Trump aumentou as expectativas de uma grande mudança de política para o setor de ativos digitais dos EUA. A Força-Tarefa da SEC, que está sendo liderada pelo pró-cripto Peirce da SEC, foi estabelecida no segundo dia do presidente Trump no cargo.
Peirce prometeu limpar a “bagunça” deixada pelo ex-presidente da SEC, Gary Gensler, que moveu mais de 125 ações de execução contra o setor durante seu mandato.
Em 11 de fevereiro, o Subcomitê de Ativos Digitais, Tecnologia Financeira e Inteligência Artificial da Câmara dos EUA ouviu cinco testemunhas sobre o futuro das regulamentações de criptomoedas no país.
Da esquerda para a direita, Jonathan Jachym da Kraken, Ji Hun Kim do Crypto Council for Innovation, Coy Garrison da Steptoe LLP, Jose Fernandez da Ponte do PayPal e o ex-presidente da CFTC Timothy Massad. Fonte: GOP Financial Services
O vice-conselheiro geral da Kraken, Jonathan Jachym, pediu o estabelecimento de "regras fundamentais para intermediários centralizados", enquanto o presidente do Crypto Council for Innovation, Ji Hun Kim, disse que os formuladores de políticas devem "desfazer os danos significativos e a incerteza causada pela abordagem de regulamentação por aplicação da administração anterior".
Enquanto isso, o ex-presidente da Commodity Futures Trading Commission, Timothy Massad, pediu grandes revisões no STABLE Act, um projeto de lei que foi apresentado recentemente pelos representantes French Hill e Bryan Steil.