A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está abrindo um novo caminho para o setor de criptomoedas, incluindo a reavaliação do status de segurança dos criptoativos e a possível concessão de “alívio retroativo” para certas ofertas de tokens.
De acordo com um comunicado de 4 de fevereiro emitido pela comissária da SEC Hester Peirce, a recém-anunciada Força-Tarefa de Criptoativos da Casa Branca usará suas ferramentas para fornecer maior clareza regulatória para ativos digitais — algo pelo qual a comissão foi criticada por não fazer sob a gestão do ex-presidente Gary Gensler.
A força-tarefa está “recomendando que a Comissão adote medidas para fornecer alívio temporário, prospectivo e retroativo para ofertas de moedas ou tokens” sob certas condições, incluindo a divulgação e atualização de informações específicas e o compromisso de “não contestar a jurisdição da Comissão em caso de alegação de fraude relacionada à compra e venda do ativo”, afirmou Peirce.
Declaração da Comissária Peirce sobre regulação cripto. Fonte: SEC
Peirce também afirmou que a força-tarefa está reconsiderando se certos ativos devem ser classificados como valores mobiliários.
“O status dos criptoativos sob as leis de valores mobiliários é fundamental para resolver muitas outras questões. A Força-Tarefa está trabalhando para examinar diferentes tipos de criptoativos”, disse ela.
Pressão por clareza regulatória cresce sob Trump
A eleição do presidente Donald Trump nos EUA em novembro marcou um grande ponto de virada para o setor de criptomoedas. Trump nomeou o pró-cripto Paul Atkins para presidir a SEC, criou um cargo especial de consultoria para criptomoedas e IA e assinou uma ordem executiva estabelecendo um grupo de trabalho para ativos digitais.
De acordo com o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, a administração Trump provavelmente dará maior ênfase à aprovação de regulações sensatas para stablecoins, o que é um passo essencial para garantir que o dólar americano continue sendo a moeda de reserva preferida.
Parlamentares também se manifestaram, com o deputado republicano Tom Emmer afirmando que a “aprovação de uma legislação abrangente para estrutura de mercado e stablecoins” será uma das principais prioridades no Congresso.
Fonte: Tom Emmer
As instituições financeiras tradicionais estão ansiosas para entrar no mercado de criptomoedas assim que os reguladores fornecerem diretrizes mais claras para participação. De acordo com o CEO do Bank of America, Brian Moynihan, as instituições financeiras estão de olho principalmente nos “pagamentos com criptomoedas”.
Se as transações com criptomoedas se tornarem “uma realidade concreta”, então “o sistema bancário entrará com força na parte transacional disso”, disse Moynihan.