O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou sua primeira ordem executiva potencialmente afetando usuários de criptomoedas e líderes da indústria, algo amplamente esperado durante seus primeiros dias no cargo.
Em um discurso televisionado do Salão Oval em 23 de janeiro, Trump apareceu ao lado de seu “czar de IA e cripto”, David Sacks, que explicou a ordem executiva ao presidente.
De acordo com Sacks, a ordem estabelece um “grupo de trabalho interno para tornar a América a capital mundial em cripto,” com ele mesmo presidindo os esforços.
Donald Trump assinando a ordem executiva sobre cripto em 23 de janeiro. Fonte: ABC News
A ordem também proíbe “o estabelecimento, emissão, circulação e uso” de uma moeda digital do banco central (CBDC) dos EUA e solicita que o grupo de trabalho estude a possível criação e manutenção de um estoque nacional de criptoativos e um marco regulatório para stablecoins.
Se estabelecido, o grupo de trabalho incluiria o secretário do Tesouro dos EUA, o procurador-geral, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), o presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), membros do gabinete de Trump e outros chefes de agências.
O presidente dos EUA afirmou que Sacks “vai ganhar muito dinheiro” com as ordens executivas sobre IA e cripto. De acordo com o texto da ordem sobre cripto, a diretiva de Trump revoga uma ordem executiva de março de 2022 do ex-presidente Joe Biden que direcionava as agências do governo dos EUA a estabelecerem um marco regulatório para criptoativos.
Não está claro quanta autoridade qualquer presidente dos EUA tem para implementar certas leis e políticas por meio de ordens executivas. Por exemplo, em 20 de janeiro, Trump assinou uma ordem executiva essencialmente revogando o direito à cidadania pelo nascimento previsto na 14ª emenda da Constituição dos EUA — um esforço rapidamente bloqueado por um juiz federal como “claramente inconstitucional”.
Ordenar que as agências federais interrompam qualquer desenvolvimento de uma potencial CBDC foi uma das promessas de campanha de Trump para a indústria de cripto durante sua corrida presidencial.
Ele também cumpriu uma promessa de perdoar o fundador do Silk Road, Ross Ulbricht, mas ainda não comentou sobre a promessa de garantir que todo o Bitcoin (BTC) seja “feito nos EUA” desde que assumiu o cargo.