A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) deu seu primeiro passo em direção à clareza regulatória para criptoativos após a saída do ex-presidente Gary Gensler em 20 de janeiro.
De acordo com um anúncio de 21 de janeiro, a agência está criando uma força-tarefa dedicada a desenvolver um marco regulatório para ativos digitais. A força-tarefa será liderada pela Comissária Hester Peirce, frequentemente chamada de “Crypto Mom” devido à sua postura favorável às regulamentações sobre criptomoedas.
A força-tarefa foi anunciada pelo Comissário Mark Uyeda, que atua como presidente interino da SEC até que o Senado dos EUA confirme a nomeação do ex-Comissário da SEC Paul Atkins para cumprir o restante do mandato de Gensler.
“O foco da força-tarefa será ajudar a Comissão a traçar linhas regulatórias claras, oferecer caminhos realistas para registro, criar estruturas sensatas de divulgação e alocar recursos de fiscalização de forma criteriosa”, afirmou o órgão regulador em comunicado.
A força-tarefa inclui Richard Gabbert e Taylor Asher como chefe de gabinete e conselheiro-chefe de políticas, respectivamente. O grupo recém-formado planeja organizar mesas-redondas e reunir percepções da indústria sobre desafios regulatórios.
De acordo com a SEC, o grupo trabalhará em conjunto com departamentos e agências federais, incluindo a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) — agora liderada pela Presidente Interina Caroline Pham — bem como reguladores estaduais e internacionais.
A SEC tem se apoiado principalmente em ações de fiscalização como meio de regulamentar a indústria de cripto. Sob Gensler e Jay Clayton — presidentes da agência durante o primeiro mandato de Trump — diversas ações foram movidas contra empresas de cripto, algumas alegando emissão de valores mobiliários não registrados.
A repressão às empresas de cripto se intensificou durante o governo de Joe Biden após o colapso da exchange de criptomoedas FTX.
Espera-se que o segundo mandato de Trump estabeleça caminhos regulatórios para que empresas de cripto estejam em conformidade com as leis financeiras, incluindo regras mais claras sobre quais tokens são classificados como valores mobiliários e a supervisão de agências federais.
O presidente Trump tem estado em silêncio sobre cripto desde que assumiu o cargo em 20 de janeiro. A indústria continua aguardando ordens executivas vinculadas às suas promessas de campanha, incluindo o possível estabelecimento de uma reserva estratégica de Bitcoin (BTC) nos Estados Unidos.