O ‘excesso’ da SEC contra as criptomoedas custou aos pequenos investidores US$ 15 bilhões

De acordo com um importante advogado pró-criptomoedas e candidato ao Senado, a intervenção excessiva da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) no setor de criptomoedas resultou em perdas de mais de US$ 15 bilhões para investidores de varejo.

O regulador de valores mobiliários dos EUA tem sido frequentemente criticado por seu regime regulatório rigoroso sobre o setor de criptomoedas.

A SEC deve ser responsabilizada por suas ações, já que seu "excesso grosseiro" custou aos investidores US$ 15 bilhões, de acordo com John Deaton, advogado e candidato republicano ao Senado dos EUA.

O advogado pró-XRP escreveu em uma postagem do X em 13 de setembro:

“A má conduta e o alcance grosseiro da SEC causaram aos pequenos investidores mais de US$ 15 bilhões. Em nome dos 75 mil pequenos investidores que representei, não aceitamos o pedido de desculpas da SEC.”

Deaton acrescentou que pretende responsabilizar a SEC por suas ações regulatórias, já que a senadora Elizabeth Warren "não fará isso".

A declaração de Deaton ocorre duas semanas após o advogado pró-XRP ganhar a indicação para o Senado dos EUA nas eleições primárias de Massachusetts e enfrentar a senadora democrata Elizabeth Warren em novembro. 

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SEC não considera mais criptomoedas como títulos: processo judicial

Em uma mudança drástica, a SEC aparentemente está recuando de sua posição anterior de que criptomoedas são valores mobiliários.

A SEC esclareceu que as criptomoedas em si não são vistas como valores mobiliários, de acordo com um processo judicial compartilhado pelo diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, em uma publicação no X de 13 de setembro.

A SEC escreveu em sua reclamação alterada contra a Binance no processo judicial:

“A SEC lamenta qualquer confusão que possa ter causado” ao declarar falsa e repetidamente que os tokens em si são títulos.”

Participantes da indústria viram a declaração como uma mudança irônica, considerando que a SEC já havia afirmado que o token XRP ( XRP ) era um valor mobiliário, o que também foi destacado por Deaton:

“Tudo o que pedi foi que a SEC honrasse a lei e deixasse claro que o token em si (XRP) NÃO era um valor mobiliário. Os advogados da SEC não apenas se recusaram a fazer isso, mas me atacaram pessoalmente.”

Em 12 de setembro, a SEC fez um acordo com a eToro , forçando a divisão americana da plataforma de negociação a interromper a negociação de quase todos os criptoativos e pagar uma multa de US$ 1,5 milhão.

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A fiscalização das criptomoedas pela SEC aumentou mais de 3.000% desde 2023

A SEC dos EUA teve um ano recorde na fiscalização de criptomoedas, mesmo antes do acordo com a eToro.

Em 10 de setembro, a SEC impôs quase US$ 4,7 bilhões em ações de execução contra empresas e executivos de criptomoedas em 2024, um aumento de mais de 3.000% em relação a 2023.

O ano recorde da SEC foi impulsionado principalmente por seu enorme acordo de US$ 4,47 bilhões com a Terraform Labs e seu ex-CEO, Do Kwon , em junho — sua "maior ação de execução até o momento", de acordo com um relatório de 9 de setembro da Social Capital Markets.

As 11 ações de execução do regulador em 2024 renderam um aumento de 3.018% em relação aos US$ 150,3 milhões em multas em 2023, apesar de tomar 19 ações a menos contra empresas de criptomoedas .

Revista: Binance.US pontua contra a SEC, Mt. Gox atrasa reembolsos e outras notícias: Hodler's Digest, 17 a 23 de setembro