A Justiça de São Paulo declarou que a empresa que ofertava investimentos em Bitcoin BWA Brasil atuou de forma "típica de quem se articula para causar destaque fraudulento no mercado".

A decisão faz parte de uma condenação da BWA Brasil, que era comandada pelo empresário Paulo Roberto Bilibio, é suspeita de pirâmide financeira e tem uma série de polêmicas em sua história.

Apesar de escrever que a empresa atua de "forma típica" de quem comanda fraudes no mercado, o juiz responsável pelo caso diz que ainda é "prematuro" afirmar a existência de atuações ilícitas" por parte dos réus e da BWA:

"A postura adotada pelas requeridas, a propósito, de repentinamente impedir o acesso de seus clientes não só aos saques, como até mesmo às consultas de valores e outras informações relativas a suas aquisições, ainda que seja prematuro afirmar a existência de atuações ilícitas, é típica de quem se articula para causar desfalque fraudulento no mercado."

O juiz ainda determina que a BWA Brasil deve devolver ao cliente que processou a empresa alegando quebra de contato o valor de R$ 31.352,21. O cliente afirma nos autos que a BWA bloqueou valores em nome dele sem qualquer aviso prévio.

A empresa é mais uma acusada de pirâmide financeira que age da mesma forma: promete lucros acima do mercado para atrair clientes e quando os negócios sofrem algum revés, todos os saques são bloqueados e a plataforma deixa de existir.

No caso da BWA Brasil, há ainda outras polêmicas envolvendo a empresa. A empresa, que pediu recuperação judicial neste ano, tentou alterar o tamanho de sua dívida: de R$ 295 milhões para meros R$ 449 mil, ou menos de 1% do valor estimado inicialmente.

Porém, a tentativa dos sócios da empresa não foi aceita pela Justiça, e o patrono da Recuperação Judicial levantou suspeitas de novos crimes dos responsáveis pela BWA Brasil:

“Logo, pela conduta narrada pelo próprio patrono, há indícios de cometimento de crime pelos sócios signatários, haja vista que o art. 175 da Lei 11.101/05 determina que comete crime quem apresentar na recuperação judicial relação de créditos falsas.”

Um dos advogados ligados aos clientes lesados pela empresa acredita que a tentativa de mudar o tamanho da dívida é uma manobra dos sócios da BWA para ganhar tempo na Justiça. Os bens dos acusados estão bloqueados desde maio de 2020, mas todos os sócios estariam fora do Brasil.

Além da polêmica recuperação judicial, a BWA Brasil foi envolvida em um caso de polícia em 2019, quando um dos sócios da empresa foi sequestrado por policiais em São Paulo a mando de um dos clientes prejudicados pelo esquema. O caso envolveu, inclusive, um ex-chefe da Polícia Federal, que atuou na tentativa de negociar com os policiais que tentavam extorquir o sócio da BWA Brasil.

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