A Rússia é o último país a exigir oficialmente que seus funcionários do governo relatem suas participações em criptomoedas.
O presidente Vladimir Putin assinou um decreto obrigando as autoridades russas a divulgar seus investimentos em criptomoedas até 30 de junho de 2021, informou a agência de notícias local TASS em 10 de dezembro.
Lançado oficialmente na quinta-feira, o decreto estipula novas medidas relacionadas à lei de criptomoedas federal da Rússia "Sobre ativos digitais e financeiros", ou DFA.
O formulário exige que os funcionários divulguem dados como o nome do ativo digital, a data de aquisição, o valor total dos ativos mantidos, bem como informações sobre o emissor de um ativo, como o país de registro.
As declarações devem incluir informações sobre criptomoedas e tokens pertencentes a funcionários, bem como seus cônjuges e filhos menores. O processo de divulgação começa em 1º de janeiro de 2021, diz o decreto.
A nova iniciativa regulatória terá um efeito positivo no ecossistema criptográfico russo, de acordo com alguns participantes locais da criptomoedas.
Maria Stankevich, chefe de desenvolvimento de negócios da crypto exchange EXMO, disse ao Cointelegraph que o decreto demonstra que “o estabelecimento oficial será tão complacente quanto o cidadão comum, sem exceções”.
Stankevich observou a onda de feedback negativo sobre as regulamentações de criptomoedas propostas, que incluíam responsabilidade criminal por falhas de relatórios de criptomoedas:
“Eu acho que esta iniciativa é ótima porque pode forçar a State Duma a reconsiderar todas as desvantagens dos projetos de lei que eles tentaram apresentar.”
A nova iniciativa regulatória vem antes que a Rússia imponha o DFA em 1º de janeiro de 2021. Conforme relatado anteriormente, a lei finalmente fornece status legal para as criptomoedas na Rússia, mas proibirá o uso delas como instrumento de pagamento.
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