Os moldes da regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil podem colocar o país na dianteira desse mercado na América Latina segundo Priscila Couto, líder de políticas públicas na região da startup de pagamentos internacionais Ripple.

Em entrevista à Exame publicada na última semana, Couto, que é responsável pelas relações da empresa com órgãos reguladores e outros setores nos países latino-americanos, disse que o Brasil se encontra em uma posição de pioneirismo. O que pode fazer do país uma referência uma liderança em razão da maneira estruturada que a regulamentação do mercado de criptomoedas avança no país.

De acordo com a executiva, o marco legal do mercado de criptomoedas no país, que entrou em vigor em junho do ano passado, tem o potencial de atrair diversas empresas globais de criptomoedas pela segurança jurídica que a normatização proporciona aos players. 

Isso porque, segundo ela, a Lei 14.478/2022 disciplina “prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais”, especificidade que diferencia o Brasil de países como o Chile, que adotou uma regulamentação menos específica para esse segmento, incluído em outubro do ano passado com a aprovação da regulamentação das fintechs, que inclui as criptomoedas. 

Priscila Couto defendeu o caminho tração pelo Brasil argumentando que a tecnologia blockchain, que suporta as criptomoedas, possui diversas particularidades que demandam uma regulamentação específica em razão da complexidade.

A representante da Ripple classificou como acertada a escolha do Banco Central (BC) como autoridade reguladora no país ao explicar que a autoridade monetária é madura e “se preocupa com os atores que estão envolvidos em seu ambiente regulado, se preocupada em ouvir, entender, está aberto a criar, sabe lidar com o ecossistema regulado de forma inteligente e respeitosa.”

A executiva acrescentou que o BC caminha de mãos dadas com a inovação em vez de tentar travar o avanço tecnológico ao passo que a instituição tenta compreender o ecossistema cripto e seus desafios, o que favorece o dinamismo do ambiente. Postura que “vai trazer frutos” para o país, que tem o potencial de se tornar “um hub de criptoativos dentro da América Latina" e influenciar os rumos desse mercado em toda a região.

Ela ainda elencou as stablecoins como uma das questões ainda em aberto no marco regulatório brasileiro, já que a empresa anunciou no início do mês que tem planos para lançar uma stablecoin pareada no dólar americano, conforme noticiou o Cointrelegraph.