O general Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, incluiu novos termos no glossário do GSI. Entre eles, blockchain, proof of stake, proof of work e tipos de ataques contra esses sistemas, como o termo sybil, segundo informações do Cointimes.

De acordo com o documento citado pelo site, “ATAQUESYBIL” são descritos como “estratégia baseada na saturação de uma rede blockchain, com diversos clones (sybils), dando apoio a uma determinada decisão, a fim de reverter o consenso obtido anteriormente, utilizando mecanismos proof of work ou proof of stake. Ataques sybil são uma extensão do conceito de gastos-duplos;”

Segundo o portal, o documento cita ainda o modelo de Consenso de Nakamoto.

“MODELO DE CONSENSO – componente primário de sistemas distribuídos blockchain e, definitivamente, um dos mais importantes para a sua funcionalidade. Trata-se da base sobre a qual os usuários podem interagir uns com os outros de maneira trustless. A maioria dos sistemas blockchain públicos utiliza o Consenso de Nakamoto;”

A inclusão dos termos revela o início de uma mudança de postura do governo em relação à tecnologia blockchain.

O Cointelegraph noticiou quando o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, revogou em 17 de abril de 2020, às Portarias COLOG 46, 60 e 61, editadas pelo Exército brasileiro e que criaram o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército (SisNaR) que tem por finalidade acompanhar e rastrear os Produtos Controlados pelo Exército (PCE) em todo o território nacional. O sistema previa o uso obrigatório de blockchain para rastrear armas, munições e outros itens controlados pelo Exército.

A portaria do Exército havia sido editada em 20 de março do mesmo ano e foi assinada pelo Comando Logístico (Colog) e buscava impor um processo mais rígido para o rastreamento, identificação e marcação de armas, munições, explosivos e outros equipamentos e itens de uso controlado pelo exército. Segundo Bolsonaro, a medida de revogação foi tomada por não seguir suas diretrizes em decretos.

Em setembro do mesmo ano de 2020, o Cointelegraph publicou que documentos mantidos em sigilo pelo Exército Brasileiro revelavam que o presidente Jair Bolsonaro ignorou as recomendações das Forças Armadas na fiscalização de armas no Brasil.

Assim, ignorando o Exército, o presidente revogou as portarias do Comando Logístico do Exército (Colog), 46, 60 e 61 que estabeleciam a criação de uma plataforma em blockchain para o controle e rastreamento de armamento e outros itens controlados pelo Exército.

No mês de novembro de 2020, o Cointelegraph publicou que o Gabinete de Segurança Nacional da Presidência da República (GSI) emitiu um alerta solicitando que os servidores passem a ter acesso limitado aos sistemas do governo federal para "blindar" os sites de ataques externos.

A mudança de postura do governo em relação à tecnologia blockchain pode ser vista também em setembro deste ano de 2021, quando o Ministro da Defesa Braga Netto autorizou uma empresa de Brasília a desenvolver soluções em blockchain para defesa nacional.

A publicação no Diário Oficial assinada pelo ministro e general Braga Netto credenciou a GoLedger para desenvolver soluções em blockchain como parte da estratégia de defesa nacional do Exército Brasileiro.

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