Devin Finzer, CEO do marketplace de tokens não fungíveis (NFT) da OpenSea, informou que a empresa recebeu um aviso Wells da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), sugerindo uma possível ação de execução.
Em uma postagem no X em 28 de agosto, Finzer disse que a SEC emitiu o aviso Wells, alegando que os NFTs negociados no marketplace podem ser considerados valores mobiliários não registrados. O CEO da OpenSea afirmou que a plataforma estava pronta para "resistir e lutar" contra qualquer possível ação de execução.
"Este é um movimento em território desconhecido", disse Finzer. "Ao mirar nos NFTs, a SEC sufocaria a inovação em uma escala ainda maior: centenas de milhares de artistas e criativos online estão em risco, e muitos não têm recursos para se defender".
O CEO da OpenSea acrescentou:
"Além de manter nossa posição, estamos comprometendo US$ 5 milhões para ajudar a cobrir custos legais para criadores e desenvolvedores de NFTs que receberem um aviso Wells. Todo criador, grande ou pequeno, deve ser capaz de inovar sem medo."
Fonte: Devin Finzer
A SEC emitiu vários avisos Wells para empresas de criptomoedas e blockchain, alertando sobre possíveis ações de execução relacionadas a supostas violações de valores mobiliários. Embora uma recente decisão da Suprema Corte possa limitar a autoridade do regulador para reprimir empresas de criptomoedas, vários casos ainda estavam em andamento no momento da publicação.
Regulamentação dos NFTs
Muitos artistas e criadores estão cientes da área cinzenta regulatória em que os NFTs se encontram nos EUA. Em julho, um grupo entrou com uma ação judicial contra a SEC, buscando esclarecimento sobre se arte digital não registrada poderia desencadear uma ação de execução.
Em um de seus primeiros casos envolvendo NFTs em 2023, a SEC acusou a empresa de entretenimento Impact Theory de conduzir vendas de valores mobiliários não registrados. A empresa foi condenada a pagar mais de US$ 6 milhões em devolução de lucros, juros de pré-julgamento e multas civis.
“Essa ação de execução levanta muitas questões difíceis”, disse a Comissária da SEC, Hester Pierce, na época. “A Comissão deveria ter enfrentado essas questões há muito tempo e oferecido orientação quando os NFTs começaram a proliferar.”
Em março de 2023, o regulador emitiu um aviso Wells para a exchange de criptomoedas Coinbase, alegando que a empresa oferecia ativos digitais que poderiam ser classificados como valores mobiliários não registrados. A SEC também moveu uma ação de execução contra a Binance, separada de uma acusação criminal envolvendo o então CEO Changpeng Zhao.
Desde então, a comissão mirou no protocolo de finanças descentralizadas Uniswap, investigando seu desenvolvedor por potencialmente atuar como uma bolsa de valores ou corretora sem o devido registro. Em maio, o regulador também focou na Robinhood, analisando as listagens de criptomoedas e as operações de custódia da empresa.
