A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos emitiu um aviso Wells para a exchange descentralizada Uniswap.
No X (anteriormente Twitter), o diretor jurídico da Uniswap, Marvin Ammori, confirmou o aviso do regulador em 10 de abril. “O aviso Wells de hoje contra a Uniswap é decepcionante, mas não é inesperado por parte desta SEC,” Ammori escreveu, argumentando:
“Se a SEC tivesse autoridade sobre nossos produtos autônomos e não intermediados, poderia nos dizer como registrá-los. Ela não pode e, portanto, não o faz. Não forneceu clareza nem orientação — como vários comissários da SEC declararam em múltiplas dissidências.”
Um aviso Wells é uma notificação formal emitida pela SEC para informar uma empresa ou indivíduo que o pessoal do regulador pretende recomendar uma ação de execução contra eles. Este aviso dá ao destinatário a oportunidade de fornecer uma explicação escrita ou argumento (uma “submissão Wells”) sobre por que tal ação não deve ser tomada.
A Uniswap possibilita trocas automáticas de tokens na blockchain Ethereum, permitindo aos usuários trocar vários tokens cripto sem a necessidade de intermediários tradicionais como exchanges centralizadas.
A SEC está investigando a Uniswap Labs, principal desenvolvedora da Uniswap, desde 2021. A exchange descentralizada (DEX) já removeu vários tokens de sua plataforma, citando crescente pressão regulatória.
Como parte de sua defesa, a Uniswap Labs alegou anteriormente que é apenas a desenvolvedora de software responsável por construir o portal de acesso ao aplicativo. A frente de acesso é separada do protocolo Uniswap em si, que é um código autônomo liberado para uso público.
“O Protocolo Uniswap, aplicativo web e carteira não atendem às definições legais de bolsa de valores ou corretora,” disse Ammori, acrescentando que o protocolo dá as boas-vindas a “regulamentações para cripto — e a clara regra de direito que esperamos nos EUA — não a aplicação arbitrária e o contínuo abuso de poder.”
A SEC emitiu avisos semelhantes no passado, alertando sobre ações legais contra as exchanges cripto Coinbase e Binance.
Enquanto a SEC dos EUA revela sua mais recente ação legal contra protocolos de criptoativos, a União Europeia está avançando com sua regulamentação de Mercados em Ativos Cripto (MiCA) sobre protocolos de finanças descentralizadas (DeFi), incluindo suas interfaces.
O regulador da UE é obrigado a preparar um relatório até 30 de dezembro de 2024, avaliando a viabilidade de regulamentações específicas para o mercado de finanças descentralizadas. O relatório explorará como os sistemas descentralizados, particularmente aqueles sem um emissor ou provedor de serviços claro, devem ser regulados na região.