A exchange de criptomoedas Coinbase disse que recebeu um aviso de Wells da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), informando que o órgão regulador deve tomar medidas de aplicação da lei contra a empresa.

Em uma postagem publicada no blog oficial da exchange em 22 de março, a Coinbase disse que a “ameaça legal” poderia ter como alvo o programa de staking da exchange, o Coinbase Earn; os ativos digitais listados em sua plataforma; sua carteira digital não custodial; e os serviços Coinbase Prime. Uma carta de aviso da Wells normalmente informa uma empresa de que a SEC pode seguir com uma ação de aplicação da lei, mas a Coinbase não forneceu detalhes sobre as acusações além de “possíveis violações das leis de valores mobiliários dos EUA.”

“Pedimos à SEC para identificar especificamente quais ativos em nossas plataformas eles acreditam que podem ser valores mobiliários, e eles se recusaram a fazê-lo”, disse o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal. “O aviso de Wells de hoje também foi enviado depois que a Coinbase apresentou propostas à SEC para registro junto ao órgão ao longo dos últimos meses, as quais a SEC acabou se recusando a responder.”

1/ Hoje a Coinbase recebeu um aviso de Wells da SEC focado em staking e listagens de ativos. Um aviso de Wells normalmente precede uma ação de aplicação da lei.

— Brian Armstrong (@brian_armstrong)

A exchange de criptomoedas disse que seus produtos e serviços “continuariam a operar normalmente” em meio à investigação. Grewal refutou as afirmações recorrentes do presidente da SEC, Gary Gensler, de que as empresas de criptomoedas são bem-vindas – "entre e fale conosco" – alegando que a Coinbase se reuniu com representantes da SEC "mais de 30 vezes em nove meses", mas na grande maioria dos casos não recebeu orientações efetivas sobre suas propostas.

“Em nenhum momento desta investigação, a SEC nos apresentou uma única reclamação específica sobre um único ativo em nossa plataforma. Apresentar um aviso de Wells agora é algo inesperado, para dizer o mínimo."

A Coinbase enviou uma petição à SEC em 20 de março em um esforço para explicar ao regulador que operações de staking podem não ser necessariamente enquadradas universalmente no contexto das leis de valores mobiliários. A exchange alegou que nenhum dos ativos listados em sua plataforma era considerado valores mobiliários sob a alçada do regulador, e qualquer potencial questionamento de sua carteira difital era baseado em um “mal-entendido [da SEC] sobre produtos, ativos e serviços de criptomoedas.”

A SEC já havia anunciado recentemente um acordo com a Kraken, no qual a exchange de criptomoedas concordou em interromper seu programa de staking para usuários dos EUA. As notícias sobre a notificação à Coinbase surgiram em paralelo ao  anúncio de que a SEC abriu um processo contra Justin Sun e várias celebridades sobre a oferta, venda e promoção dos tokens Tron (TRX) e BitTorrent (BTT), sob a alegação de que ambos se enquadrariam na categoria de valores mobiliários.

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